12/09/2025 00:18

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 16:50

Baixa Definitiva
11/09/2025 16:50

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 16:50

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:29

Expedição de Ofício.
10/09/2025 18:34

Juntada de Petição de ciência
10/09/2025 00:40

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 00:40

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
08/09/2025 15:00

Conclusos ao Juiz
06/09/2025 23:42

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 17:01

Processo Desarquivado
04/09/2025 15:23

Juntada de Petição de informação de pagamento
20/08/2025 17:50

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 17:50

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:36

Juntada de petição
20/08/2025 15:58

Audiência Preliminar realizada para 19/08/2025 15:00 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
20/08/2025 15:58

Juntada de Ata da Audiência
20/08/2025 03:06

Decorrido prazo de EVERTON DA ROCHA SOUZA em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 14:59

Juntada de petição
27/07/2025 08:35

Juntada de Petição de diligência
03/07/2025 13:21

Juntada de Petição de diligência
13/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:28

Expedição de Mandado.
11/06/2025 10:25

Expedição de Mandado.
27/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 806, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0886028-90.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TESTEMUNHA: FILIP PAPIERNIK, MACIEJ OFMANSKI, PC CRISTIANE SOUZA E SILVA RÉU: DENILSON MAGALHAES SOUZA, MARCELO MATIAS DOS SANTOS 1) Ante a não oposição do MP, retiro o feito de pauta; 2) Designo Audiência Especial para oferta e eventual homologação de ANPP para o dia 19/08/2025 às 15:00 h.

Intime-se o investigado MARCELO.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à defesa técnica.

Oficie-se ao SEREI informando a nova data; 3) Tendo em vista os comprovantes de depósito acostados aos autos, que demonstram o cumprimento das condições impostas na assentada de id. 180990021, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado DENILSON MAGALHAES SOUZAdas imputações que lhe são feitas na denúncia, em conformidade com o que dispõe o artigo 28-A, § 13, do Código de Processo Penal.

Publique-se.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

TIAGO FERNANDES DE BARROS Juiz Substituto
25/05/2025 14:26

Juntada de Petição de ciência
23/05/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:18

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
23/05/2025 15:58

Audiência Preliminar redesignada para 19/08/2025 15:00 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
19/05/2025 11:46

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 23:17

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 15:46

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 15:46

Juntada de petição
05/05/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
03/05/2025 08:08

Juntada de Petição de diligência
24/04/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 18:22

Juntada de Petição de diligência
09/04/2025 12:45

Expedição de Ofício.
08/04/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 17:07

Conclusos para despacho
07/04/2025 17:07

Juntada de petição
07/04/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 23:12

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 23:05

Juntada de Petição de ciência
04/04/2025 15:56

Juntada de petição
03/04/2025 18:02

Expedição de Ofício.
03/04/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:05

Conclusos para despacho
27/03/2025 16:11

Juntada de Petição de ciência
26/03/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 12:57

Expedição de Ofício.
26/03/2025 12:27

Expedição de Mandado.
26/03/2025 12:00

Expedição de Mandado.
26/03/2025 11:47

Juntada de petição
25/03/2025 00:26

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 18:17

Outras Decisões
21/03/2025 13:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/06/2025 14:30 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
19/03/2025 14:31

Conclusos para decisão
18/03/2025 19:55

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 16:21

Conclusos para despacho
28/02/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 11:12

Conclusos para despacho
28/01/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 14:01

Conclusos para despacho
17/12/2024 01:15

Decorrido prazo de DENILSON MAGALHAES SOUZA em 16/12/2024 23:59.
05/12/2024 15:07

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo de DENILSON MAGALHAES SOUZA em 02/12/2024 23:59.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 806, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0886028-90.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TESTEMUNHA: FILIP PAPIERNIK, MACIEJ OFMANSKI, PC CRISTIANE SOUZA E SILVA RÉU: DENILSON MAGALHAES SOUZA, MARCELO MATIAS DOS SANTOS Ante a certidão de ID 146001669, vista à Defensoria Pública quanto ao réu Denilson.

RIO DE JANEIRO, 30 de outubro de 2024.

TIAGO FERNANDES DE BARROS Juiz Substituto
18/11/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 22:33

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 13:35

Juntada de petição
06/11/2024 18:41

Conclusos para despacho
06/11/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 14:23

Juntada de petição
31/10/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 18:03

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 12:55

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 15:47

Juntada de Petição de diligência
07/10/2024 15:45

Juntada de Petição de diligência
26/09/2024 09:59

Juntada de Petição de diligência
25/09/2024 13:47

Juntada de Petição de diligência
04/09/2024 14:31

Expedição de Mandado.
04/09/2024 14:29

Expedição de Mandado.
04/09/2024 14:28

Expedição de Mandado.
04/09/2024 14:25

Desentranhado o documento
04/09/2024 14:22

Expedição de Mandado.
28/08/2024 18:17

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/08/2024 18:04

Recebida a denúncia contra DENILSON MAGALHAES SOUZA (RÉU) e MARCELO MATIAS DOS SANTOS - CPF: *88.***.*17-45 (RÉU)
01/08/2024 14:16

Classe retificada de PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
31/07/2024 18:37

Juntada de petição
15/07/2024 14:56

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 07:23

Conclusos ao Juiz
05/07/2024 07:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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