03/09/2025 01:47

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO DE SOUZA BORGES em 02/09/2025 23:59.
29/08/2025 18:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2025 01:04

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

1 - Certifico que a apelação do Id.187477664 é tempestiva e que a mesma foi devidamente preparada; 2 - Certifico que os embargos de declaração do Id.188494213 são tempestivos; 3 - Na forma da O.S. do Juízo, ao(s) embargado(s).
21/08/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:31

Expedição de Certidão.
28/04/2025 19:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:44

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 19:51

Julgado procedente o pedido
27/03/2025 16:07

Conclusos para julgamento
27/03/2025 16:06

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 3ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0807268-06.2024.8.19.0203 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: SAGA SERVICOS E ASSESSORIA PATRIMONIAL EMBARGADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE 1)Considerando o item 1 da certidão do cartório do índex 154826702, declaro tempestiva a manifestação do embargado; 2) Inexistem nulidades a serem supridas.

Passo a sanear e organizar o processo para a fase probatória, na forma do artigo 357, do CPC.

Presentes as condições para o regular exercício do direito de ação e pressupostos processuais.

Partes capazes, bem representadas; 3)Fixo como ponto controvertido a regularidade da cláusula 30.1. do negócio jurídico objeto da ação; 4) Defiro o requerimento de prova documental superveniente/suplementar formulado pela parte autora, indeferindo as demais posto que desnecessárias para a análise do mérito da demanda.

Defiro prazo de quinze dias para juntada de documentos; 5)Determino a distribuição do ônus da prova na forma do art. 373, I e II do CPC; 6) Após, a juntada dos documentos ao réu pelo prazo de 15 dias.

Após o decurso do prazo de manifestação das partes e interposição de recurso, certifique-se e voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

JANE CARNEIRO SILVA DE AMORIM Juiz Titular
22/11/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/11/2024 10:56

Conclusos para decisão
07/11/2024 10:55

Expedição de Certidão.
11/08/2024 00:14

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 09/08/2024 23:59.
30/07/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 00:06

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 11:48

Conclusos ao Juiz
24/04/2024 11:48

Expedição de Certidão.
24/04/2024 11:46

Juntada de Petição de extrato de grerj
05/03/2024 13:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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