06/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
30/04/2025 16:32

Baixa Definitiva
30/04/2025 16:32

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 16:31

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 17:14

Expedição de Termo.
04/04/2025 16:31

Expedição de Carta.
25/02/2025 02:26

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 2º andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 SENTENÇA Processo: 0812998-80.2024.8.19.0014 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: EDVAL GONCALVES DE SOUZA FILHO, CARLOS EDUARDO GONCALVES DE SOUZA REQUERIDO: MARIA LUCIA DE SOUZA, EDVAL GONCALVES DE SOUZA Trata-se de ação de Arrolamento Sumário dos bens deixados por MARIA LUCIA DE SOUZA e EDVAL GONÇALVES DE SOUZA em que é inventariante EDVAL GONÇALVES DE SOUZA FILHO.

A inicial de fls. 01/02 do ID 127081042, veio acompanhada dos documentos dos ID's 127081046 ao 127083159.

O requerente é filho dos falecidos.

Deferimento da inventariança no ID 130213278.

Primeiras declarações apresentadas às fls. 01/03 do ID 133449682, no bojo da qual requer adjudicação dos bens para o herdeiro do espólio EDVAL GONÇALVES DE SOUZA FILHO.

Termo de renúncia do outro herdeiro, a saber, CARLOS EDUARDO GONÇALVES DE SOUZA, com a firma devidamente reconhecida, no ID 133449694.

Termo de Inventariante no ID 157342647.

Certidões e documentos devidamente juntados aos autos, conforme certidão cartorária no ID 172223983. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

Tendo em vista que foram observadas as formalidades legais, ADJUDICO os bens inventariados e descritos às fls. 01/03 do ID 133449682 a EDVAL GONÇALVES DE SOUZA FILHO.

Transitada em julgado a presente sentença expeça-se CARTA DE ADJUDICAÇÃO, salientando que o seu registro ficará condicionado ao pagamento do imposto, o que deverá constar do referido documento, bem como à observância do artigo 301, "C", da Consolidação Normativa da CGJ-RJ, inclusive quanto à pesquisa junto ao Centro de Informações do Centro Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC), sendo todas aquelas certidões ônus da parte interessada.

Defiro gratuidade de justiça.

Sem custas.

Registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

Cumpridas as formalidades de estilo, arquivem-se os autos.

Certifique-se imediatamente o trânsito em julgado.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de fevereiro de 2025.

RALPH MACHADO MANHAES JUNIOR Juiz Titular
21/02/2025 12:26

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:35

Julgado procedente o pedido
12/02/2025 14:33

Conclusos para julgamento
12/02/2025 14:32

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:41

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:57

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 2º andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0812998-80.2024.8.19.0014 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE : EDVAL GONCALVES DE SOUZA FILHO e outros REQUERIDO : MARIA LUCIA DE SOUZA e outros Informo que, no ID.157342647, encontra-se disponível no Sistema para a parte interessada a impressão do termo de inventariante.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de novembro de 2024.

ROGER SOUZA VIANA
22/11/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:07

Expedição de Termo.
14/10/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 00:09

Decorrido prazo de ISAIAS MOREIRA DE SOUZA em 18/09/2024 23:59.
04/09/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:15

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:38

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
01/09/2024 00:04

Decorrido prazo de EDVAL GONCALVES DE SOUZA FILHO em 30/08/2024 23:59.
26/07/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 13:51

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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