25/08/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 00:35

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
31/07/2025 12:51

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 12:48

Expedição de Ofício.
11/07/2025 04:30

Decorrido prazo de ALEXANDRA MONTEIRO FERREIRA em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 18:58

Expedição de Certidão.
03/07/2025 02:05

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 02/07/2025 23:59.
27/06/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Certifico que a contestação é tempestiva (id. 197769307), posto que protocolizada antes da citação.

Fica a parte autora intimada para manifestação em réplica, bem como, as partes para manifestação em provas, de forma justificada, indicando os pontos controvertidos a serem resolvidos com as provas requeridas, sob pena de indeferimento.

O silêncio será interpretado como desistência da produção de novas provas.
12/06/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:44

Juntada de Petição de contestação
19/05/2025 00:04

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO FIDÉLIS Praça da Justiça, S/N, 1º Andar, Centro, São Fidélis - RJ - CEP: 28400-000 PROCESSO: 0802509-67.2024.8.19.0051 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: AUTOR: CLARIMAR FERNANDES DE SOUZA PARTE RÉ: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO 1- Cumpra-se o v. acórdão. 2.Cite-se o demandado, com as advertências de estilo, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contando conforme artigos 219 e 335 do Código de Processo Civil, defender-se quanto ao fato e pretensão deduzido na petição inicial, sob pena de presumirem-se verdadeiras as alegações de fatos constantes na petição inicial (art. 341 do CPC/2015). 3.

Com a resposta do réu, a serventia deverá certificar sua tempestividade.

Em seguida, intimar a parte autora para manifestação em réplica, bem como as partes para manifestação em provas, de forma justificada, indicando os pontos controvertidos a serem resolvidos com as provas requeridas, sob pena de indeferimento.

O silêncio será interpretado como desistência da produção de novas provas. 4.

Se decorrido o prazo in albis para apresentação de resposta, certifique-se a ausência de manifestação e, em seguida, intime-se a parte autora para manifestação em provas, nos termos do item acima. 5.

Os autos deverão vir à conclusão após o cumprimento dos itens acima. 6.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Fidélis, Quinta-feira, 15 de Maio de 2025.

ANA PAULA GADELHA MENDONCA Juíza Titular
15/05/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 15:31

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 15:30

Expedição de Ofício.
04/05/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:02

Outras Decisões
26/03/2025 13:32

Conclusos para decisão
16/01/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:56

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO FIDÉLIS Praça da Justiça, S/N, 1º Andar, Centro, São Fidélis - RJ - CEP: 28400-000 PROCESSO: 0802509-67.2024.8.19.0051 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: AUTOR: CLARIMAR FERNANDES DE SOUZA PARTE RÉ: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.

Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) 1 - cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal dos últimos três meses; b) 2 - cópia dos extratos bancários de contas de titularidade dos últimos três meses; c) 3 - cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) 4 - cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal NA INTEGRA; Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação.

Advirta-se que a ausência de qualquer dos documentos elencados para avaliar a concessão do benefício será motivo para o seu indeferimento.

Após, conclusos.

São Fidélis, Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024.

ANA PAULA GADELHA MENDONCA Juíza Titular
22/11/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:47

Conclusos para despacho
21/11/2024 11:47

Expedição de Certidão.
18/11/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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