25/08/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Valença 2ª Vara da Comarca de Valença Rua Araújo Leite, 166, CENTRO, VALENÇA - RJ - CEP: 23811-360 CERTIDÃO Processo: 0803977-27.2024.8.19.0064 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCUS ANTONIO RAMOS PENTAGNA ADMINISTRADOR: MUNICIPIO DE VALENCA - RJ Certifico que cumpro o Ato Ordinatório 5 (PORTARIA Nº 001/2017 - Art. 3º - inciso XIV) - "Digam as partes em provas, justificando, de forma circunstanciada, a pertinência da produção de cada modalidade requerida ao julgamento da lide, sob pena de indeferimento, devendo juntar o rol de testemunhas, se requerida prova testemunhal, os quesitos, se requerida prova pericial, e os documentos, caso requerida a prova documental (artigo 254, inciso XI, do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro)." VALENÇA, 14 de agosto de 2025.

ELAINE DE BARROS XAVIER FUNKE
14/08/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:36

Expedição de Certidão.
19/06/2025 00:31

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Valença 2ª Vara da Comarca de Valença Rua Araújo Leite, 166, CENTRO, VALENÇA - RJ - CEP: 23811-360 CERTIDÃO Processo: 0803977-27.2024.8.19.0064 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCUS ANTONIO RAMOS PENTAGNA ADMINISTRADOR: MUNICIPIO DE VALENCA - RJ Certifico que a contestação foi apresentada TEMPESTIVAMENTE. "EM RÉPLICA".

VALENÇA, 6 de junho de 2025.

ELAINE DE BARROS XAVIER FUNKE
06/06/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:47

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:50

Juntada de Petição de contestação
08/01/2025 17:26

Juntada de Petição de diligência
08/01/2025 14:31

Expedição de Mandado.
08/01/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:07

Recebida a emenda à inicial
07/01/2025 16:35

Conclusos para decisão
07/01/2025 16:34

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:02

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
26/11/2024 15:21

Expedição de Certidão.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Valença 2ª Vara da Comarca de Valença Rua Araújo Leite, 166, CENTRO, VALENÇA - RJ - CEP: 23811-360 DESPACHO Processo: 0803977-27.2024.8.19.0064 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCUS ANTONIO RAMOS PENTAGNA ADMINISTRADOR: MUNICIPIO DE VALENCA - RJ Defiro a isenção de custas, com fulcro nos artigos 10, X, c/c 17, X, ambos da Lei Estadual nº 3.350/99, uma vez que a parte autora possui mais de 60 (sessenta) anos e proventos inferiores a 10 (dez) salários mínimos.

Anote-se.

Defiro, ainda, a prioridade na tramitação do presente feito, em razão da idade da parte autora, de acordo com o disposto no art. 71 da Lei 10.741/03 c/c art. 1.048, inc.

I, do CPC.

Anote-se.

Emende-se a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de adequá-la aos artigos 319, II, 320, ambos do CPC: a) esclarecendo a parte ré, vez que "Prefeitura Municipal" não possui personalidade jurídica e; b) fazendo a opção pela realização ou não de audiência de conciliação; Decorrido o prazo, certifique-se o integral cumprimento e retornem conclusos.

VALENÇA-RJ, 22 de novembro de 2024.

FELLIPPE BASTOS SILVA ALVES Juiz Titular
22/11/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 11:06

Conclusos para despacho
22/10/2024 11:06

Expedição de Certidão.
21/10/2024 22:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0940475-28.2024.8.19.0001

Ruan Bernardo Baptista Simao

Viacao Pavunense SA

Advogado: Debora Cristina dos Santos Lopes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/10/2024 09:39

Exibir Processo

Processo nº 0802492-31.2024.8.19.0051

Manoel Tardivo Porto

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Julia da Cunha Coelho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/11/2024 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0802713-90.2024.8.19.0058

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Eduardo Junior Ribeiro Dewing

Advogado: Fabio Gama Spinelli

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/05/2024 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0802494-98.2024.8.19.0051

Alamir Costa da Silva

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Julia da Cunha Coelho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/11/2024 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0805419-62.2023.8.19.0064

Dalma Sampaio Dias Ferreira

Municipio de Valenca - Rj

Advogado: Evandro Bastos de Mattos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/12/2023 18:31

Exibir Processo