06/02/2025 12:25

Baixa Definitiva
09/12/2024 00:05

Publicação
05/12/2024 13:32

Documento
04/12/2024 18:34

Conclusão
04/12/2024 13:01

Não-Provimento
25/11/2024 00:05

Publicação
22/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DRA.

DES.

MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16a.

CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO PRESENCIAL ORDINÁRIA NO PRÓXIMO DIA 04/12/2024, quarta-feira , A PARTIR DE 13:01 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1: PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).

OBSERVAÇÃO 2: PEDIDO DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÃO ORAL: EXCLUSIVAMENTE NA LISTA DISPONÍVEL, PARA PREENCHIMENTO, NO DIA DO JULGAMENTO, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, EM FRENTE A SALA DE SESSÃO DESTE ÓRGÃO JULGADOR. 019.

APELAÇÃO 0030153-34.2021.8.19.0209 Assunto: Protesto Indevido de Título / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0030153-34.2021.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.00952620 APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A.

ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELADO: BRUNO LIMA CARDOSO ADVOGADO: MARCOS SIQUEIRA JUNIOR OAB/RJ-220752 Relator: DES.

MARIA HELENA PINTO MACHADO
12/11/2024 19:22

Inclusão em pauta
04/11/2024 08:44

Documento
01/11/2024 21:33

Documento
01/11/2024 20:39

Retirada de pauta
23/10/2024 00:06

Publicação
23/10/2024 00:05

Publicação
22/10/2024 13:29

Confirmada
22/10/2024 12:43

Inclusão em pauta
21/10/2024 14:37

Pedido de inclusão
21/10/2024 11:11

Conclusão
21/10/2024 11:00

Distribuição
18/10/2024 20:13

Remessa
18/10/2024 19:45

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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