14/08/2025 16:06

Remessa
14/08/2025 16:06

Redistribuição
14/08/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 16:05

Trânsito em julgado
08/07/2025 00:00

Intimação

Tendo as partes transigido conforme documento do ID 666, HOMOLOGO a transação concluída entre as partes para que produza seus efeitos jurídicos e, por consequência, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do artigo 513, caput c/c artigo 924, III, ambos do Código de Processo Civil.

Despesas processuais e honorários advocatícios conforme acordado, cuja exigibilidade permanecerá suspensa em relação ao(à) exequente por força da gratuidade de justiça concedida (artigo 98, §§ 2º e 3º, CPC).

Cancele-se a penhora, se houver.

Transitada em julgado esta sentença, nada mais sendo requerido pelas partes, e cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos à Central de Arquivamento.

Publique-se.

Intimem-se.
27/05/2025 19:41

Conclusão
27/05/2025 19:40

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 11:19

Juntada de petição
27/02/2025 11:14

Juntada de petição
06/02/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:56

Remessa
11/06/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 23:58

Remessa
04/06/2024 23:58

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 16:59

Juntada de petição
25/03/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 13:47

Conclusão
05/02/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 23:52

Juntada de petição
19/12/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 15:34

Juntada de documento
23/11/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 12:45

Publicado Sentença em 27/11/2023
16/11/2023 12:45

Julgado procedente em parte do pedido
16/11/2023 12:45

Conclusão
14/11/2023 23:11

Despacho
14/11/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:21

Juntada de petição
10/11/2023 06:28

Juntada de petição
09/11/2023 19:26

Juntada de petição
08/11/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 16:50

Conclusão
07/11/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 11:31

Juntada de petição
30/10/2023 13:09

Conclusão
30/10/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 12:14

Juntada de petição
10/10/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 17:42

Audiência
02/10/2023 12:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/10/2023 12:05

Conclusão
02/10/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 14:44

Assistência judiciária gratuita
20/06/2023 14:44

Conclusão
13/06/2023 23:42

Juntada de petição
22/05/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 13:34

Conclusão
21/04/2023 00:42

Juntada de petição
02/03/2023 15:26

Juntada de petição
25/02/2023 21:40

Juntada de petição
09/02/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 12:16

Conclusão
09/02/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 06:12

Juntada de petição
30/11/2022 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 22:36

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 13:41

Juntada de petição
10/11/2022 23:04

Juntada de petição
19/10/2022 10:46

Juntada de petição
22/09/2022 05:22

Documento
15/09/2022 12:11

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 12:11

Conclusão
14/09/2022 17:48

Juntada de petição
25/08/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 16:05

Documento
22/08/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 13:13

Conclusão
04/08/2022 13:13

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 17:59

Juntada de petição
22/07/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2022 07:58

Conclusão
17/07/2022 07:58

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 15:46

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 15:46

Conclusão
27/06/2022 17:42

Juntada de petição
15/06/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 14:41

Conclusão
07/06/2022 14:41

Outras Decisões
03/06/2022 05:55

Juntada de petição
30/05/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 15:08

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 15:08

Documento
27/05/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 14:02

Documento
14/01/2022 16:16

Expedição de documento
11/01/2022 12:34

Expedição de documento
14/09/2021 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021 10:52

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 15:19

Expedição de documento
06/07/2021 13:26

Expedição de documento
18/05/2021 11:15

Expedição de documento
07/05/2021 11:29

Ato ordinatório praticado
08/03/2021 11:50

Expedição de documento
05/03/2021 14:41

Expedição de documento
01/02/2021 11:29

Conclusão
01/02/2021 11:29

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2021 18:13

Juntada de petição
26/01/2021 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2021 11:55

Ato ordinatório praticado
26/01/2021 11:55

Juntada de documento
14/01/2021 16:43

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021 16:43

Conclusão
13/01/2021 18:16

Juntada de petição
06/01/2021 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2021 11:34

Ato ordinatório praticado
06/01/2021 11:34

Juntada de documento
18/09/2020 15:33

Expedição de documento
28/08/2020 15:20

Expedição de documento
27/07/2020 14:00

Conclusão
27/07/2020 14:00

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 14:00

Publicado Despacho em 03/09/2020
25/07/2020 08:51

Juntada de petição
21/07/2020 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2020 16:38

Ato ordinatório praticado
09/01/2020 15:30

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2020 15:30

Conclusão
09/01/2020 15:30

Ato ordinatório praticado
07/11/2019 17:45

Juntada de petição
31/10/2019 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2019 12:10

Ato ordinatório praticado
23/07/2019 14:52

Documento
11/06/2019 15:22

Expedição de documento
06/05/2019 18:31

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2019 18:31

Conclusão
20/03/2019 17:37

Juntada de petição
20/03/2019 11:54

Conclusão
20/03/2019 11:54

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2019 15:39

Ato ordinatório praticado
18/03/2019 23:57

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2019

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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