05/02/2025 15:52

Baixa Definitiva
05/02/2025 15:51

Documento
09/12/2024 00:05

Publicação
05/12/2024 10:18

Documento
04/12/2024 18:34

Conclusão
04/12/2024 13:01

Provimento em Parte
29/11/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 00:00

Edital

Peça 639: indefiro a retirada do feito de pauta, uma vez que já foram deferidas duas retiradas, devendo ser prestigiado o princípio da duração razoável do processo.

Sugere-se ao requerente formular o pedido de adiamento de audiência perante o Juízo onde houve a designação.
27/11/2024 09:28

Mero expediente
26/11/2024 12:18

Conclusão
25/11/2024 00:05

Publicação
22/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DRA.

DES.

MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16a.

CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO PRESENCIAL ORDINÁRIA NO PRÓXIMO DIA 04/12/2024, quarta-feira , A PARTIR DE 13:01 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1: PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).

OBSERVAÇÃO 2: PEDIDO DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÃO ORAL: EXCLUSIVAMENTE NA LISTA DISPONÍVEL, PARA PREENCHIMENTO, NO DIA DO JULGAMENTO, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, EM FRENTE A SALA DE SESSÃO DESTE ÓRGÃO JULGADOR. 010.

APELAÇÃO 0003103-89.2019.8.19.0213 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MESQUITA VARA CIVEL Ação: 0003103-89.2019.8.19.0213 Protocolo: 3204/2024.00469300 APELANTE: ERNESTO CAMPOS BATISTA APELANTE: PRISCILLA ERMELINDA MASCARENHAS PASSOS ADVOGADO: DEBORA DE OLIVEIRA PESSÔA OAB/RJ-103024 ADVOGADO: RACHEL SERODIO DE MENEZES OAB/RJ-127719 APELADO: ALCEBIADES ALEIXO PADILHA ADVOGADO: FERNANDO WAGNER BESTEIRO DA SILVA OAB/RJ-211867 Relator: DES.

ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS
12/11/2024 19:22

Inclusão em pauta
31/10/2024 13:13

Documento
30/10/2024 13:01

Retirada de pauta
25/10/2024 18:02

Mero expediente
21/10/2024 15:52

Conclusão
18/10/2024 00:05

Publicação
17/10/2024 13:17

Confirmada
17/10/2024 12:47

Inclusão em pauta
25/09/2024 11:36

Documento
23/09/2024 11:45

Documento
13/09/2024 16:36

Confirmada
13/09/2024 16:34

Documento
13/09/2024 16:33

Retirada de pauta
13/09/2024 12:43

Mero expediente
12/09/2024 19:29

Conclusão
10/09/2024 00:05

Publicação
09/09/2024 13:00

Confirmada
09/09/2024 12:31

Inclusão em pauta
29/08/2024 09:44

Pedido de inclusão
15/07/2024 10:09

Documento
03/07/2024 11:50

Conclusão
03/07/2024 11:45

Documento
01/07/2024 15:15

Confirmada
01/07/2024 14:06

Mero expediente
01/07/2024 13:50

Conclusão
01/07/2024 13:47

Documento
01/07/2024 12:12

Documento
26/06/2024 11:19

Documento
18/06/2024 15:38

Confirmada
18/06/2024 15:22

Ato ordinatório
18/06/2024 13:41

Mero expediente
17/06/2024 16:56

Conclusão
12/06/2024 13:23

Confirmada
11/06/2024 16:56

Decisão
11/06/2024 13:18

Conclusão
11/06/2024 13:04

Remessa
11/06/2024 13:03

Recebimento
11/06/2024 00:07

Publicação
09/06/2024 08:55

Mero expediente
07/06/2024 11:12

Conclusão
07/06/2024 11:00

Distribuição
06/06/2024 17:50

Remessa
06/06/2024 17:49

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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