24/02/2025 15:58

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 15:58

Baixa Definitiva
24/02/2025 15:57

Processo Reativado
24/02/2025 15:57

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:57

Processo Desarquivado
07/02/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 08:16

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 08:16

Baixa Definitiva
19/12/2024 08:16

Expedição de Informações.
16/12/2024 22:38

Expedição de Certidão.
12/12/2024 11:47

Transitado em Julgado em 04/12/2024
11/12/2024 23:32

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
11/12/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A. em 04/12/2024 23:59.
21/11/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 00:05

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0811130-52.2024.8.19.0213 - Distribuído em04/09/2024 12:25:22 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização Por Dano Moral - Outros, Indenização Por Dano Material - Outros] AUTOR: HELEN OLIVEIRA PEIXOTO RÉU: MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A.

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 13 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
13/11/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 09:31

Conclusos para julgamento
10/11/2024 10:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/11/2024 10:15

Juntada de Projeto de sentença
10/11/2024 10:15

Recebidos os autos
27/10/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
01/10/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:41

Expedição de Informações.
30/09/2024 00:48

Decorrido prazo de MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A. em 27/09/2024 23:59.
29/09/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 19:53

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 09:18

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:41

Expedição de Informações.
04/09/2024 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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