TJRJ - 0802654-97.2023.8.19.0071
1ª instância - Porto Real/Quatis Vara Unica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 11:36
Juntada de Petição de apelação
-
19/05/2025 16:55
Julgado procedente o pedido
-
16/05/2025 13:04
Conclusos ao Juiz
-
15/05/2025 17:53
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 17:43
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 17:43
Cancelada a movimentação processual
-
14/03/2025 15:34
Juntada de petição
-
19/02/2025 00:20
Publicado Intimação em 19/02/2025.
-
19/02/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
-
17/02/2025 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2025 12:00
Conclusos para despacho
-
14/02/2025 12:41
Juntada de petição
-
12/02/2025 01:36
Publicado Intimação em 12/02/2025.
-
12/02/2025 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
-
10/02/2025 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2025 15:07
Conclusos para despacho
-
03/02/2025 18:04
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2024 00:21
Publicado Intimação em 12/12/2024.
-
12/12/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
-
10/12/2024 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2024 12:38
Conclusos para despacho
-
02/12/2024 16:04
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2024 11:59
Publicado Intimação em 26/11/2024.
-
02/12/2024 11:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
-
25/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Vara Única da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000 DESPACHO Processo: 0802654-97.2023.8.19.0071 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: IVAN DE SOUZA OLIVEIRA Ante a inércia da Defesa em apresentar alegações finais, intime-se pessoalmente o réu a dizer se pretende constituir novo patrono ou ser assistido pela Defensoria Pública.
PORTO REAL, 22 de novembro de 2024.
PRISCILA DICKIE ODDO Juiz Titular -
22/11/2024 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 17:42
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2024 16:50
Conclusos para despacho
-
22/11/2024 16:49
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 15:19
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2024 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2024 13:13
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2024 12:12
Conclusos ao Juiz
-
10/10/2024 12:12
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 13:03
Juntada de petição
-
11/08/2024 09:59
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2024 17:37
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
05/08/2024 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 00:02
Publicado Intimação em 01/08/2024.
-
01/08/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
-
30/07/2024 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2024 15:54
Conclusos ao Juiz
-
26/07/2024 15:53
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 15:49
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
25/07/2024 17:25
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2024 00:03
Publicado Intimação em 24/07/2024.
-
24/07/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
-
23/07/2024 21:23
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2024 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 13:05
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2024 15:49
Juntada de petição
-
18/07/2024 16:52
Conclusos ao Juiz
-
18/07/2024 16:49
Juntada de petição
-
16/07/2024 12:09
Juntada de Petição de habilitação nos autos
-
10/07/2024 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 14:01
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2024 00:03
Publicado Intimação em 03/07/2024.
-
03/07/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
-
01/07/2024 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 17:24
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/03/2024 13:00 Vara Única da Comarca de Porto Real e Quatis.
-
01/07/2024 17:24
Juntada de Ata da Audiência
-
01/07/2024 17:17
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
01/07/2024 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2024 12:40
Conclusos ao Juiz
-
01/07/2024 12:40
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
28/06/2024 00:04
Publicado Intimação em 28/06/2024.
-
28/06/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
-
27/06/2024 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2024 13:58
Juntada de Petição de diligência
-
24/06/2024 13:15
Conclusos ao Juiz
-
24/06/2024 13:14
Juntada de petição
-
27/05/2024 16:44
Juntada de petição
-
27/05/2024 15:30
Expedição de Mandado.
-
27/05/2024 15:24
Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/07/2024 13:00 Vara Única da Comarca de Porto Real e Quatis.
-
24/05/2024 12:58
Publicado Intimação em 24/05/2024.
-
24/05/2024 12:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
-
23/05/2024 21:28
Juntada de Petição de ciência
-
23/05/2024 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 10:43
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2024 13:07
Conclusos ao Juiz
-
06/05/2024 11:48
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2024 00:07
Publicado Intimação em 03/05/2024.
-
03/05/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
-
02/05/2024 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 15:21
Não concedida a liberdade provisória de IVAN DE SOUZA OLIVEIRA
-
25/04/2024 16:47
Conclusos ao Juiz
-
19/04/2024 17:08
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2024 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 00:09
Publicado Intimação em 16/04/2024.
-
16/04/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
-
15/04/2024 18:17
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2024 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2024 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2024 13:28
Conclusos ao Juiz
-
01/04/2024 12:58
Juntada de Petição de diligência
-
22/03/2024 21:28
Juntada de Petição de ciência
-
20/03/2024 00:43
Publicado Intimação em 20/03/2024.
-
20/03/2024 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
19/03/2024 16:27
Expedição de Mandado.
-
19/03/2024 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 15:05
Juntada de petição
-
19/03/2024 15:00
Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/04/2024 13:00 Vara Única da Comarca de Porto Real e Quatis.
-
19/03/2024 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 14:07
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2024 11:56
Conclusos ao Juiz
-
13/03/2024 00:04
Publicado Intimação em 13/03/2024.
-
13/03/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
-
11/03/2024 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2024 17:19
Juntada de Petição de diligência
-
07/03/2024 13:58
Conclusos ao Juiz
-
05/03/2024 18:31
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2024 16:24
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2024 00:26
Publicado Intimação em 01/03/2024.
-
01/03/2024 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
29/02/2024 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 13:21
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2024 16:42
Conclusos ao Juiz
-
23/02/2024 13:44
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2024 00:20
Publicado Intimação em 23/02/2024.
-
23/02/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
22/02/2024 12:20
Expedição de Mandado.
-
21/02/2024 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 16:44
Juntada de petição
-
21/02/2024 16:38
Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/03/2024 13:00 Vara Única da Comarca de Porto Real e Quatis.
-
21/02/2024 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 15:48
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2024 12:42
Conclusos ao Juiz
-
08/02/2024 18:17
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2024 11:51
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2024 16:23
Conclusos ao Juiz
-
01/02/2024 16:21
Expedição de Certidão.
-
17/01/2024 14:44
Juntada de Petição de diligência
-
19/12/2023 16:25
Expedição de Mandado.
-
14/12/2023 23:12
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 23:12
Expedição de Mandado de Prisão.
-
14/12/2023 14:07
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
13/12/2023 17:32
Recebida a denúncia contra IVAN DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: *17.***.*78-57 (RÉU)
-
24/11/2023 15:23
Conclusos ao Juiz
-
24/11/2023 15:22
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 11:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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