TJRJ - 0907549-28.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2025 08:57
Baixa Definitiva
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07/04/2025 22:11
Confirmada
-
02/04/2025 00:05
Publicação
-
24/03/2025 14:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
17/03/2025 00:05
Publicação
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11/03/2025 20:03
Inclusão em pauta
-
21/02/2025 22:52
Conclusão
-
21/02/2025 22:49
Redistribuição
-
19/02/2025 12:36
Remessa
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19/02/2025 12:27
Documento
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19/02/2025 12:26
Documento
-
14/02/2025 19:59
Confirmada
-
04/02/2025 00:05
Publicação
-
03/02/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0907549-28.2023.8.19.0001 Assunto: Abuso de Poder / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL I JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0907549-28.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00157351 RECTE: GUILHERME AUGUSTO VALLE MONTEIRO ADVOGADO: GUILHERME AUGUSTO VALLE MONTEIRO OAB/RJ-210803 RECORRIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 Relator: EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal Fazendária, por unanimidade, em conhecer dos embargos e rejeitá-los, eis que todos os julgamentos desta E.
Turma Recursal são realizados de forma presencial, sendo certo que o simples requerimento de realização da sessão por videoconferência, que fica desde já indeferido por não haver a obrigação de o colegiado realizar audiência por tal meio, não é suficiente para ocasionar o adiamento do julgamento presencial regularmente publicado e para o qual o advogado foi regularmente intimado.
Presente no julgamento membro do Ministério Público, Dra.
Ilana Fischberg Spector, mat. 1953. -
30/01/2025 14:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
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23/01/2025 00:05
Publicação
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19/12/2024 15:27
Inclusão em pauta
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11/12/2024 16:06
Conclusão
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11/12/2024 16:05
Documento
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06/12/2024 00:05
Publicação
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04/12/2024 20:34
Confirmada
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02/12/2024 14:00
Não-Provimento
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25/11/2024 00:05
Publicação
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22/11/2024 00:00
Edital
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 02/12/2024, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.
A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. 591.
RECURSO INOMINADO 0907549-28.2023.8.19.0001 Assunto: Abuso de Poder / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL I JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0907549-28.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00157351 RECTE: GUILHERME AUGUSTO VALLE MONTEIRO ADVOGADO: GUILHERME AUGUSTO VALLE MONTEIRO OAB/RJ-210803 RECORRIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 Relator: EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 02/12/2024, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA 102, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. -
14/11/2024 15:22
Inclusão em pauta
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11/11/2024 15:14
Conclusão
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11/11/2024 15:11
Distribuição
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11/11/2024 15:10
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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