12/09/2025 14:16

Baixa Definitiva
12/09/2025 14:16

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 14:16

Expedição de Certidão.
13/07/2025 00:12

Publicado Intimação em 10/07/2025.
13/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0916284-50.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SAMUEL PIUMBINE REIS REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
08/07/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 08:07

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 14:25

Recebidos os autos
02/07/2025 14:25

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/11/2024 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/11/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 15:35

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#
15/08/2024 08:51

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 19:50

Expedição de Certidão.
20/06/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 23:39

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 12:05

Conclusos ao Juiz
24/05/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 18:25

Juntada de Petição de recurso inominado
27/03/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 17:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/03/2024 06:48

Conclusos ao Juiz
27/03/2024 06:48

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
27/03/2024 06:48

Juntada de Projeto de sentença
27/03/2024 06:48

Recebidos os autos
04/03/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL BALTHAZAR MARTINS
21/02/2024 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 22:56

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 11:08

Conclusos ao Juiz
01/12/2023 20:13

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 20:21

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 17:10

Expedição de Certidão.
23/10/2023 08:27

Juntada de Petição de contestação
17/10/2023 12:30

Decorrido prazo de SAMUEL PIUMBINE REIS em 16/10/2023 23:59.
11/09/2023 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 22:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/09/2023 13:37

Conclusos ao Juiz
11/09/2023 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/09/2023 12:32

Expedição de Certidão.
11/09/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 12:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
05/09/2023 18:59

Declarada incompetência
05/09/2023 16:17

Conclusos ao Juiz
05/09/2023 16:17

Expedição de Certidão.
30/08/2023 13:00

Expedição de Certidão.
29/08/2023 23:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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