11/09/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 01:17

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 16:07

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 19:10

Juntada de Petição de outros anexos
04/08/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:38

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 22:51

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 22:51

Nomeado perito
15/07/2025 22:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/07/2025 18:06

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:37

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0955865-38.2024.8.19.0001 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) AUTOR: RAPHAEL VIEIRA CAMPOS RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA id184902405: esclareçam as partes se concordam com o imediato julgamento do feito ou se ratificam anterior pretensão probatória, voltando para a prolação de decisão organizadora do feito.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

SANDRO LUCIO BARBOSA PITASSI Juiz Titular
30/06/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 14:10

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 01:36

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 14/04/2025 23:59.
10/04/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 14:28

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 17:04

Juntada de Petição de diligência
21/03/2025 16:51

Juntada de mandado
21/03/2025 16:43

Expedição de Mandado.
20/03/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 18:59

Decretada a revelia
20/03/2025 18:59

Concedida a Antecipação de tutela
07/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 12:48

Conclusos para decisão
28/02/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 15:15

Conclusos para despacho
27/02/2025 15:15

Expedição de Certidão.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0955865-38.2024.8.19.0001 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) AUTOR: RAPHAEL VIEIRA CAMPOS RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA id157324102: defiro JG. id157321837: estando o feito sob apreciação jurisdicional, destacando-se a essencialidade do serviço de fornecimento de energia elétrica prestado e a notória hipossuficiência da parte autora, sabendo-se ainda que inexiste o perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão, já que, caso sobrevenham aos autos supervenientes elementos firmes e seguros da parte contrária, a tutela poderá ser revista e revogada a qualquer tempo e também porque dispõe a parte ré do regular direito de cobrança posterior, se for o caso, uma vez afastada a pretensão autoral, DEFIRO a tutela de urgência, determinando-se o restabelecimento do serviço de energia elétrica no imóvel residencial da parte autora no prazo de vinte e quatro horas, sob pena de multa diária no valor de R$200,00 (duzentos reais), limitada ao patamar de R$20.000,00 (vinte mil reais).

Cite-se e intime-se a parte ré sobre a presente decisão por OJA de plantão.

Proceda-se ainda à retificação da classe processual, haja vista tratar-se o presente feito de ação indenizatória pelo procedimento comum.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

SANDRO LUCIO BARBOSA PITASSI Juiz Titular
23/11/2024 20:06

Juntada de Petição de diligência
22/11/2024 18:18

Juntada de mandado
22/11/2024 18:09

Expedição de Mandado.
22/11/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:41

Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2024 17:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAPHAEL VIEIRA CAMPOS - CPF: *23.***.*29-28 (AUTOR).
21/11/2024 14:59

Conclusos para decisão
21/11/2024 14:57

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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