27/06/2025 13:36

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 13:36

Expedição de Certidão.
03/06/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 21:33

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 21:32

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 11:07

Conclusos ao Juiz
31/05/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 09:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 25ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0955498-14.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIZEU DE OLIVEIRA RÉU: BANCO DO BRASIL SA O cerne da lide diz respeito ao ônus de provar se os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem aos pagamentos ao correntista.

Trata-se de objeto do tema repetitivo 1300 do Col.

STJ.

Impossível, pois, o prosseguimento do feito, neste momento.

Assim porque com a afetação, houve expressa ordem de suspensão dos feitos que discutam a mesma matéria, sejam individuais ou coletivos, em processamento na primeira ou na segunda instância.

Portanto, descabe à primeira instância permitir prosseguimento de semelhante ação, notadamente em prol da necessária segurança jurídica que se espera das decisões judiciais.

Pelo exposto, determino a suspensão do processo até ulterior julgamento pelo STJ.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

PAULO HENRIQUE CAETANO RAMOS Juiz Substituto
22/05/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 18:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/05/2025 13:48

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 13:48

Expedição de Certidão.
06/04/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 15:29

Conclusos para despacho
28/03/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
04/03/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 16:30

Conclusos para despacho
27/02/2025 16:30

Expedição de Certidão.
16/02/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:34

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 19:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELIZEU DE OLIVEIRA - CPF: *67.***.*56-72 (AUTOR).
11/02/2025 15:52

Conclusos para decisão
03/02/2025 15:11

Expedição de Certidão.
30/12/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:59

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 25ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0955498-14.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIZEU DE OLIVEIRA RÉU: BANCO DO BRASIL SA Conforme facultado pelo artigo 99, § 2º, do CPC e pelo enunciado nº 39 da súmula do TJRJ, comprove a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça, a alegada insuficiência de recursos, necessária à concessão do benefício de justiça gratuita, mediante a juntada aos autos dos seguintes documentos: (1) comprovantes de renda mensal dos últimos três meses; (2) cópia da mais recente anotação constante na Carteira de Trabalho e Previdência Social; (3) cópias das declarações de imposto de renda COMPLETAS dos últimos três exercícios financeiros ou dos comprovantes de isenção de entrega das declarações referentes ao mesmo período; (4) cópias dos extratos bancários de contas de titularidade do(a) requerente relativos aos últimos três meses; (5) cópias das faturas de cartão de crédito de titularidade do(a) requerente concernentes aos últimos três meses RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

PAULA FETEIRA SOARES Juiz Titular
22/11/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 10:56

Conclusos para despacho
22/11/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:04

Expedição de Certidão.
20/11/2024 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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