TJRJ - 0825285-14.2024.8.19.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/03/2025 09:02
Baixa Definitiva
-
07/03/2025 18:41
Documento
-
14/02/2025 18:39
Confirmada
-
07/02/2025 00:05
Publicação
-
02/12/2024 14:00
Não-Provimento
-
25/11/2024 00:05
Publicação
-
22/11/2024 00:00
Edital
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 02/12/2024, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.
A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. 545.
RECURSO INOMINADO 0825285-14.2024.8.19.0002 Assunto: Benefício Atrasado Cumulado Com Correção Monetária / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI V JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0825285-14.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2024.00145575 RECTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 RECORRIDO: LUIZ CARLOS DE SOUZA ANTUNES ADVOGADO: LAYLA DE MAGALHÃES CLEMENTINO OAB/RJ-217533 Relator: MARCELO MONDEGO DE CARVALHO LIMA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 02/12/2024, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA 102, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. -
04/11/2024 15:32
Inclusão em pauta
-
15/10/2024 14:46
Conclusão
-
15/10/2024 14:43
Distribuição
-
15/10/2024 14:42
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
08/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0818176-46.2024.8.19.0002
Delza Mello Cunha
Fundo Unico de Previdencia Social do Est...
Advogado: Rafael Kobbaz Reseck
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 28/05/2024 14:06
Processo nº 0804839-98.2024.8.19.0063
Angela Francisca da Silva
Joao Victor da Silva Magiolo
Advogado: Jorge Luis da Silva Nascimento
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 07/08/2024 15:37
Processo nº 0800302-41.2024.8.19.0069
Marcia Borovoy Bringuenti
Shps Tecnologia e Servicos LTDA.
Advogado: Davi Regis
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 05/03/2024 11:11
Processo nº 0812500-20.2024.8.19.0002
Walter Prado de Oliveira
Municipio de Sao Goncalo
Advogado: Glaucio Cavalcante de Paiva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 16/04/2024 13:52
Processo nº 0801379-22.2023.8.19.0069
Onofre Batista Ramos
Cred - System Administradora de Cartoes ...
Advogado: Luciana Martins de Amorim Amaral Soares
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 17/08/2023 11:54