TJRJ - 0834670-20.2023.8.19.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 00.394.411/0001-09

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 00.042.498/6000-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELLE DE ARAUJO LOPES

CPF *67.***.*85-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PAULA FELSKE RIBEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 10:19

    Baixa Definitiva

  • 08/01/2025 13:36

    Remessa

  • 08/01/2025 13:35

    Documento

  • 06/12/2024 00:05

    Publicação

  • 04/12/2024 20:34

    Confirmada

  • 02/12/2024 14:00

    Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 25/11/2024 00:05

    Publicação

  • 22/11/2024 00:00

    Edital

    *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

    JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 02/12/2024, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

    OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

    A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. 403.

    RECURSO INOMINADO 0834670-20.2023.8.19.0002 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI IV JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0834670-20.2023.8.19.0002 Protocolo: 8818/2024.00062991 RECTE: MARCELLE DE ARAUJO LOPES ADVOGADO: PAULA FELSKE RIBEIRO OAB/RJ-147700 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

    JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 02/12/2024, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

    OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA 102, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.

  • 11/11/2024 16:39

    Inclusão em pauta

  • 01/11/2024 14:31

    Conclusão

  • 01/11/2024 14:29

    Documento

  • 05/09/2024 18:08

    Confirmada

  • 21/08/2024 22:42

    Confirmada

  • 12/08/2024 00:05

    Publicação

  • 09/08/2024 12:54

    Retirada de pauta

  • 09/08/2024 12:53

    Determinação

  • 09/08/2024 11:05

    Inclusão em pauta

  • 08/08/2024 22:02

    Conclusão

  • 08/08/2024 22:01

    Documento

  • 30/07/2024 00:06

    Publicação

  • 29/07/2024 00:05

    Publicação

  • 26/07/2024 15:23

    Mero expediente

  • 26/07/2024 15:06

    Retirada de pauta

  • 25/07/2024 16:18

    Inclusão em pauta

  • 25/07/2024 14:55

    Conclusão

  • 25/07/2024 14:52

    Documento

  • 25/07/2024 14:47

    Documento

  • 12/07/2024 00:05

    Publicação

  • 11/07/2024 19:43

    Confirmada

  • 08/07/2024 14:00

    Não-Provimento

  • 01/07/2024 00:05

    Publicação

  • 18/06/2024 13:51

    Inclusão em pauta

  • 13/06/2024 16:23

    Conclusão

  • 13/06/2024 16:22

    Documento

  • 13/06/2024 16:16

    Documento

  • 13/06/2024 14:01

    Documento

  • 03/06/2024 00:05

    Publicação

  • 28/05/2024 21:54

    Confirmada

  • 27/05/2024 14:00

    Provimento

  • 20/05/2024 00:05

    Publicação

  • 16/05/2024 15:25

    Inclusão em pauta

  • 16/05/2024 13:49

    Conclusão

  • 16/05/2024 13:46

    Distribuição

  • 16/05/2024 13:45

    Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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