TJRJ - 0097188-51.2024.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/02/2025 17:03
Definitivo
-
24/02/2025 17:02
Documento
-
19/12/2024 18:27
Confirmada
-
19/12/2024 13:56
Confirmada
-
19/12/2024 00:05
Publicação
-
17/12/2024 12:04
Decisão
-
12/12/2024 16:18
Conclusão
-
10/12/2024 14:09
Confirmada
-
10/12/2024 14:08
Documento
-
05/12/2024 14:37
Documento
-
05/12/2024 14:29
Expedição de documento
-
04/12/2024 21:25
Mero expediente
-
03/12/2024 14:41
Conclusão
-
02/12/2024 16:53
Confirmada
-
02/12/2024 00:05
Publicação
-
28/11/2024 13:28
Decisão
-
27/11/2024 14:09
Conclusão
-
27/11/2024 14:07
Documento
-
27/11/2024 14:06
Confirmada
-
27/11/2024 13:43
Confirmada
-
27/11/2024 06:57
Mero expediente
-
27/11/2024 00:05
Publicação
-
26/11/2024 00:05
Publicação
-
25/11/2024 17:05
Conclusão
-
25/11/2024 00:00
Edital
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 213a.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 22/11/2024 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA.
DES.
SUELY LOPES MAGALHÃES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.
HABEAS CORPUS 0097188-51.2024.8.19.0000 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 0470694-43.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01072238 IMPTE: NETICLEY DA SILVA ROSA OAB/RJ-256307 PACIENTE: GREICILENE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES.
PEDRO FREIRE RAGUENET Funciona: Ministério Público -
23/11/2024 17:51
Decisão
-
22/11/2024 15:04
Conclusão
-
22/11/2024 15:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2024
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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