22/05/2025 10:47

Baixa Definitiva
22/05/2025 10:47

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 10:47

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:46

Expedição de Certidão.
16/05/2025 01:00

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MATTOS em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:00

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MATTOS em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/05/2025 23:59.
15/04/2025 00:23

Publicado Despacho em 15/04/2025.
15/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Processo: 0818792-55.2023.8.19.0002 Assunto: [Indenização / Terço Constitucional, Descontos Indevidos] REQUERENTE: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MATTOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO Ciente do acórdão.

Decorrido o prazo de 15 dias, sem manifestação, dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se.

NITERÓI, 11 de abril de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE JUIZ TITULAR
11/04/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:09

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 12:19

Conclusos para despacho
10/04/2025 13:01

Recebidos os autos
10/04/2025 13:01

Juntada de Petição de certidão de distribuição
21/03/2024 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
13/03/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:12

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MATTOS em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 10:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/03/2024 10:20

Conclusos ao Juiz
05/03/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 12:13

Expedição de Certidão.
26/02/2024 12:13

Embargos de Declaração Acolhidos
19/02/2024 12:32

Conclusos ao Juiz
19/02/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
18/02/2024 00:22

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MATTOS em 16/02/2024 23:59.
04/02/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/02/2024 23:59.
18/01/2024 18:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/01/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 10:49

Expedição de Certidão.
17/01/2024 10:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/01/2024 17:21

Conclusos ao Juiz
12/01/2024 17:21

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
12/01/2024 17:21

Juntada de Projeto de sentença
12/01/2024 17:21

Recebidos os autos
06/12/2023 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo Nëwton Rodrigues
26/11/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/11/2023 23:59.
26/11/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/11/2023 23:59.
16/11/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 08:22

Conclusos ao Juiz
13/11/2023 20:20

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 08:19

Conclusos ao Juiz
01/11/2023 21:58

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 16:10

Juntada de Petição de contestação
04/10/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 11:37

Expedição de Certidão.
04/10/2023 11:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/09/2023 08:42

Conclusos ao Juiz
26/09/2023 15:36

Expedição de Certidão.
26/09/2023 05:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/09/2023 17:43

Expedição de Certidão.
30/06/2023 00:56

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MATTOS em 29/06/2023 23:59.
07/06/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 14:50

Conclusos ao Juiz
01/06/2023 19:17

Expedição de Certidão.
01/06/2023 15:38

Juntada de Petição de certidão
31/05/2023 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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