TJRJ - 0003051-43.2024.8.19.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2025 11:04
Definitivo
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03/04/2025 15:16
Documento
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14/02/2025 19:59
Confirmada
-
04/02/2025 00:05
Publicação
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03/02/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro AGRAVO DE INSTRUMENTO 0003051-43.2024.8.19.9000 Assunto: Convênio médico com o SUS / Sistema Único de Saúde (SUS) / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0409830-92.2015.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00108051 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 AGDO: RODRIGO SANTOS BARBOSA ADVOGADO: JOSE ANTONIO PIMENTA-BUENO JR OAB/RJ-115294 Relator: NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI TEXTO: Acordam os Juízes que integram a 1ª Turma Recursal Fazendária, por unanimidade, em conhecer dos embargos e rejeitá-los, tendo em vista que o acórdão embargado não se ressente de quaisquer dos vícios elencados nos artigos 48 da Lei 9099/95 c/c 1.022 do CPC. -
02/12/2024 14:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
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25/11/2024 00:05
Publicação
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22/11/2024 00:00
Edital
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 02/12/2024, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.
A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. 030.
AGRAVO DE INSTRUMENTO 0003051-43.2024.8.19.9000 Assunto: Convênio médico com o SUS / Sistema Único de Saúde (SUS) / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0409830-92.2015.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00108051 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 AGDO: RODRIGO SANTOS BARBOSA ADVOGADO: JOSE ANTONIO PIMENTA-BUENO JR OAB/RJ-115294 Relator: NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 02/12/2024, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA 102, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. -
21/11/2024 12:02
Inclusão em pauta
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08/11/2024 15:51
Conclusão
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04/11/2024 15:34
Confirmada
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31/10/2024 00:05
Publicação
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29/10/2024 14:37
Retirada de pauta
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29/10/2024 14:36
Declaração
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25/10/2024 00:05
Publicação
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23/10/2024 16:57
Inclusão em pauta
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14/10/2024 05:50
Conclusão
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14/10/2024 05:49
Documento
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18/09/2024 22:16
Confirmada
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11/09/2024 00:05
Publicação
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09/09/2024 15:24
Retirada de pauta
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09/09/2024 15:23
Declaração
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09/09/2024 00:06
Publicação
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05/09/2024 11:55
Inclusão em pauta
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03/09/2024 10:53
Conclusão
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29/08/2024 12:15
Documento
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29/08/2024 12:14
Documento
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19/08/2024 00:05
Publicação
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15/08/2024 14:18
Retirada de pauta
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15/08/2024 14:17
Recebimento
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12/08/2024 00:06
Publicação
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08/08/2024 13:05
Inclusão em pauta
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06/08/2024 20:10
Conclusão
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06/08/2024 20:09
Documento
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05/08/2024 10:10
Remessa
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05/08/2024 10:07
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2024
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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