12/02/2025 12:44

Definitivo
12/02/2025 12:23

Documento
02/01/2025 18:18

Confirmada
18/12/2024 00:05

Publicação
02/12/2024 14:00

Não Conhecimento de recurso
25/11/2024 00:05

Publicação
22/11/2024 00:00

Edital

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 02/12/2024, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. 012.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 0002081-43.2024.8.19.9000 Assunto: Anulação e Correção de Provas / Questões / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL II JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0860877-25.2024.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00071631 AGTE: TAMIRO DOS SANTOS SILVA BARBOSA ADVOGADO: ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA OAB/MG-195687 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 AGDO: FUNDACAO GETULIO VARGAS ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A Relator: FLAVIA FERNANDES DE MELO BALIEIRO DINIZ FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 02/12/2024, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA 102, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
15/11/2024 16:35

Inclusão em pauta
11/11/2024 15:01

Conclusão
11/11/2024 15:00

Documento
12/09/2024 19:18

Documento
12/09/2024 19:17

Confirmada
03/09/2024 00:05

Publicação
01/09/2024 19:16

Mero expediente
09/08/2024 21:46

Conclusão
09/08/2024 21:45

Documento
04/07/2024 15:11

Confirmada
25/06/2024 00:07

Publicação
23/06/2024 08:54

Mero expediente
28/05/2024 21:05

Conclusão
28/05/2024 21:03

Documento
28/05/2024 06:27

Remessa
28/05/2024 06:24

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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