09/05/2025 15:53

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 15:53

Baixa Definitiva
09/05/2025 15:52

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:48

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:47

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:13

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:42

Expedição de Mandado.
25/04/2025 01:34

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ALVES VICTORINO em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:34

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 24/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:36

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/03/2025 16:58

Conclusos para julgamento
20/03/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 02:19

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 17:22

Expedição de Certidão.
26/02/2025 17:22

Cancelada a movimentação processual
20/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:46

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:46

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/02/2025 10:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/02/2025 00:52

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ALVES VICTORINO em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:25

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

A parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
04/02/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:22

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:22

Transitado em Julgado em 10/12/2024
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ALVES VICTORINO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 04/12/2024 23:59.
21/11/2024 14:10

Juntada de Certidão
19/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, s/n, sala 112, Centro, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 SENTENÇA Processo: 0801037-72.2024.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DO CARMO ALVES VICTORINO RÉU: BANCO AGIBANK S.A HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e devidos efeitos.

Sentença tornada pública e registrada nesta data, mediante lançamento desta e da assinatura digital no sistema eletrônico processual do TJ/RJ.

A INTIMAÇÃO DAS PARTES SE DARÁ NO DIA DESIGNADO PARA LEITURA DA SENTENÇA.

CASO O PROJETO NÃO SEJA HOMOLOGADO ATÉ A DATA DA LEITURA DA SENTENÇA OU NÃO HAJA DATA DE LEITURA FIXADA, INTIMEM-SE AS PARTES ASSISTIDAS POR ADVOGADO ELETRONICAMENTE, VIA SISTEMA.

NÃO SENDO POSSÍVEL INTIMEM-SE VIA IMPRENSA OFICIAL.

E NÃO SENDO O CASO, INTIME-SE A PARTE SEM ADVOGADO POR OUTRO MEIO DE COMUNICAÇÃO OU OJA.

Certificado o trânsito em julgado, aguarde-se manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Se nada for requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda que haja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

Caso transite em julgado a condenação ao pagamento de quantia certa e após certificado este trânsito, assim que comprovado o pagamento do valor estabelecido no julgado, expeça-se mandado de pagamento à parte autora e/ou seu patrono, se for o caso e se este tiver poderes para tanto, devendo ser intimado a comparecer ao Banco do Brasil para retirada da referida quantia e informar em 5 dias, contados da efetiva intimação, se dá quitação ao débito, valendo o silêncio como aquiescência.

Em caso positivo, dê-se baixa e arquivem-se.

Em caso negativo, venha memória de cálculo, no prazo de 10 dias, para deflagração da fase de cumprimento da sentença.

Cumpra-se.

ARRAIAL DO CABO, 11 de novembro de 2024.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Titular
14/11/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 23:31

Conclusos para julgamento
08/11/2024 23:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/11/2024 23:31

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 23:31

Recebidos os autos
07/10/2024 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
07/10/2024 16:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/10/2024 16:45 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
07/10/2024 16:24

Juntada de Ata da Audiência
07/10/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 00:07

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:07

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:45

Decorrido prazo de MARCIO CROCE BRASIL em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:45

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ALVES VICTORINO em 23/09/2024 23:59.
12/08/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/10/2024 16:45 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
12/07/2024 00:07

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 11/07/2024 23:59.
10/07/2024 19:07

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 17:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/06/2024 18:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2024 18:02

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817063-93.2023.8.19.0066

Ellen Cassiano Felicio Teixeira

Municipio de Volta Redonda

Advogado: David Loureiro Selvatti Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/11/2023 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0135371-25.2023.8.19.0001

Ballroom Alto da Boa Vista Eventos LTDA

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Carlos Eduardo Martins Moura

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/11/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801044-64.2024.8.19.0005

Rosimar de Oliveira Dezouzart Grillo

Arthur Lundgren Tecidos S A Casas Pernam...

Advogado: Juliene Ramos Palheiros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/06/2024 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0804383-42.2024.8.19.0066

Residencial Jardim Mariana - Rubi

Marina Ufer Migueis Alves

Advogado: Matheus Alves de Abreu e Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/03/2024 11:54

Exibir Processo

Processo nº 0027708-80.2024.8.19.0001

Henrique Pinto Loja Filho

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/02/2024 00:00

Exibir Processo