31/03/2025 12:58

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 12:58

Baixa Definitiva
17/03/2025 14:57

Expedição de Alvará.
25/02/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:18

Outras Decisões
07/02/2025 06:32

Conclusos para decisão
07/02/2025 06:31

Expedição de Certidão.
07/02/2025 06:31

Transitado em Julgado em 07/02/2025
22/01/2025 03:17

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:17

Decorrido prazo de DIEGO ANTONIO BARBOSA em 21/01/2025 23:59.
03/01/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
02/01/2025 21:30

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:43

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. em 18/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de RAUL FERREIRA DE SOUZA MACHADO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:00

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0832290-48.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAUL FERREIRA DE SOUZA MACHADO RÉU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

Acolho os embargos de declaração opostos para sanar a contradição apontada para que passe a constar na parte dispositiva da r. sentença e seguinte redação: ...

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, CPC, para: a) condenar o réu a pagar ao autor a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de compensação por danos morais, com juros de mora a contar da data da citação e correção monetária a partir do arbitramento, calculados na forma da Lei n. 14.905/2024.

Mantida, no mais, a sentença.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

MARIO CUNHA OLINTO FILHO Juiz Substituto
22/11/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:24

Embargos de Declaração Acolhidos
21/11/2024 00:13

Conclusos para julgamento
15/11/2024 00:47

Decorrido prazo de RAUL FERREIRA DE SOUZA MACHADO em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:47

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. em 14/11/2024 23:59.
05/11/2024 23:53

Expedição de Certidão.
05/11/2024 23:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 15:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/10/2024 10:37

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 10:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/10/2024 10:37

Juntada de Projeto de sentença
25/10/2024 10:37

Recebidos os autos
17/10/2024 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AMANDA DIAS ANTUNES
09/10/2024 17:02

Expedição de Certidão.
04/10/2024 22:44

Juntada de Petição de ciência
04/10/2024 22:40

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:38

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 22:35

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:01

Outras Decisões
05/09/2024 14:21

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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