11/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 16:19

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 01:10

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 16:54

Conclusos para despacho
01/04/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:38

Outras Decisões
27/03/2025 16:43

Conclusos para decisão
27/03/2025 16:42

Processo Desarquivado
27/03/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 11:53

Baixa Definitiva
20/03/2025 11:53

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 11:53

Expedição de Certidão.
18/12/2024 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 01:09

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 09:44

Conclusos para despacho
17/12/2024 09:42

Recebidos os autos
17/12/2024 09:42

Juntada de Petição de certidão de distribuição
29/10/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/10/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo de ESTERLINA FURTADO LOPES MACHADO em 05/08/2024 23:59.
03/07/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 15:25

Outras Decisões
25/06/2024 10:38

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 18:22

Juntada de Petição de recurso inominado
13/05/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 16:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/05/2024 16:12

Conclusos ao Juiz
13/05/2024 16:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/05/2024 16:11

Juntada de Projeto de sentença
13/05/2024 16:11

Recebidos os autos
04/04/2024 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL BALTHAZAR MARTINS
19/12/2023 00:21

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 16:30

Expedição de Certidão.
02/08/2023 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/08/2023 23:59.
11/07/2023 08:31

Juntada de Petição de contestação
29/06/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 20:10

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 13:13

Conclusos ao Juiz
19/06/2023 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2023 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2023 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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