11/02/2025 07:55

Baixa Definitiva
18/12/2024 00:05

Publicação
12/12/2024 10:00

Não-Provimento
05/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

JUIZ PRESIDENTE DA Quinta Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 12/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DAS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 155.

RECURSO INOMINADO 0803061-05.2024.8.19.0254 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL IX JUI ESP CIV/UNIV.

VEIGA DE ALMEIDA Ação: 0803061-05.2024.8.19.0254 Protocolo: 8818/2024.00165574 RECTE: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO: FRANCISCO ANTÔNIO FRAGATA JÚNIOR OAB/SP-039768 RECORRIDO: IVANILSON CALADO SANTANA ADVOGADO: LUIZ EDUARDO DA SILVA OAB/RJ-200437 Relator: ISABELA LOBAO DOS SANTOS
29/11/2024 11:31

Inclusão em pauta
29/11/2024 06:33

Conclusão
29/11/2024 06:30

Distribuição
29/11/2024 06:29

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0825281-14.2023.8.19.0001

Alexandre de Souza Fonseca

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Julio Verissimo Benvindo do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/03/2023 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0815998-85.2024.8.19.0209

Michele Fernandes Martins

Unimed do Estado do Rio de Janeiro - Fed...

Advogado: Alan Araujo de Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/05/2024 17:37

Exibir Processo

Processo nº 0824299-60.2024.8.19.0002

Claudete Damasco Fonseca

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Marcela Souza Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/06/2024 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0803031-50.2024.8.19.0001

Geovani Vieitas Marcal

Diretora de Recrutamento e Selecao de Pe...

Advogado: Danielle dos Santos Gama Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/01/2024 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0812712-73.2022.8.19.0014

Jhonatan de Araujo Barbosa

Instituto Municipal de Transito e Transp...

Advogado: Davi da Silva Rodrigues Silveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/02/2025 11:20

Exibir Processo