16/09/2025 02:14

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
03/08/2025 23:41

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:26

Expedição de Certidão.
19/07/2025 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/07/2025 23:59.
03/07/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 02:12

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 01:35

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:47

Decorrido prazo de CLAUDETE DAMASCO FONSECA em 27/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

EXPEÇA-SE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, intimando-se o ente público a efetuar o pagamento da quantia de R$ 30.360,00, no prazo de 2 meses, na forma do artigo 535, §3º, II, do CPC, sob pena de sequestro do referido numerário, na forma do artigo 17,
09/06/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 10:59

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/05/2025 01:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:50

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 07:45

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 01:02

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 00:37

Decorrido prazo de CLAUDETE DAMASCO FONSECA em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:59

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 15:14

Juntada de Petição de diligência
15/05/2025 12:27

Juntada de Petição de diligência
15/05/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 17:20

Expedição de Mandado.
14/05/2025 17:18

Expedição de Mandado.
14/05/2025 16:04

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/05/2025 16:04

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2025 16:04

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/05/2025 16:04

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:15

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:14

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 01:47

Decorrido prazo de CLAUDETE DAMASCO FONSECA em 13/05/2025 23:59.
12/05/2025 12:42

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:22

Decorrido prazo de CLAUDETE DAMASCO FONSECA em 09/05/2025 23:59.
16/04/2025 00:13

Publicado Decisão em 16/04/2025.
16/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 10:42

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:42

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
13/04/2025 00:17

Publicado Decisão em 11/04/2025.
13/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 12:36

Conclusos para decisão
09/04/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 10:04

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:04

Outras Decisões
08/04/2025 22:18

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 13:10

Conclusos para decisão
08/04/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:38

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/03/2025 15:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/03/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:48

Conclusos para despacho
22/03/2025 19:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/03/2025 16:32

Recebidos os autos
21/03/2025 16:32

Juntada de Petição de certidão de distribuição
23/10/2024 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
23/10/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 10:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/10/2024 07:13

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:13

Juntada de Petição de contra-razões
21/10/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 10:48

Expedição de Certidão.
17/10/2024 10:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/10/2024 18:24

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 18:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
15/10/2024 18:24

Juntada de Projeto de sentença
15/10/2024 18:24

Recebidos os autos
02/10/2024 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA LUISA AMARAL BORGONGINO DE CARVALHO
26/08/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 09:58

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 01:22

Decorrido prazo de CLAUDETE DAMASCO FONSECA em 21/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:04

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/08/2024 23:59.
31/07/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 10:39

Expedição de Certidão.
31/07/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 11:34

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 11:22

Juntada de Petição de certidão
19/06/2024 10:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2024 10:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2024 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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