TJRJ - 0896268-75.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 12:22
Confirmada
-
15/09/2025 00:05
Publicação
-
10/09/2025 15:58
Conclusão
-
09/09/2025 19:06
Documento
-
09/09/2025 16:45
Conclusão
-
08/09/2025 13:01
Não-Provimento
-
22/08/2025 14:01
Confirmada
-
22/08/2025 00:05
Publicação
-
20/08/2025 14:35
Inclusão em pauta
-
04/08/2025 00:05
Publicação
-
01/08/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 124ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 30/07/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO TATIANE DA ROCHA LAGOA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO - CÍVEL 0896268-75.2023.8.19.0001 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0896268-75.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00058192 AGTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AGDO: JOSILENE DA SILVA LISBOA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO PALADINO OAB/RJ-207355 Relator: DES.
HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES -
29/07/2025 16:40
Pedido de inclusão
-
29/07/2025 10:36
Conclusão
-
29/07/2025 10:30
Distribuição
-
24/07/2025 12:05
Remessa
-
24/07/2025 12:04
Recebimento
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14/02/2025 13:45
Remessa
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16/12/2024 16:33
Remessa
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16/12/2024 16:32
Documento
-
25/11/2024 00:05
Publicação
-
22/11/2024 21:15
Confirmada
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22/11/2024 00:00
Edital
Acordam os Juízes que compõem a 2ª Turma Recursal Fazendária, por unanimidade, em conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. -
30/10/2024 09:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
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15/10/2024 15:12
Conclusão
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10/10/2024 17:53
Documento
-
30/09/2024 00:05
Publicação
-
26/09/2024 18:13
Mero expediente
-
25/09/2024 20:54
Conclusão
-
25/09/2024 20:53
Documento
-
16/09/2024 00:05
Publicação
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13/09/2024 19:26
Confirmada
-
09/09/2024 09:00
Não-Provimento
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02/09/2024 00:06
Publicação
-
29/08/2024 16:22
Inclusão em pauta
-
23/08/2024 12:22
Conclusão
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23/08/2024 12:19
Distribuição
-
23/08/2024 12:18
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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