TJRJ - 0808151-11.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2025 01:16
Baixa Definitiva
-
08/04/2025 18:21
Confirmada
-
19/03/2025 00:05
Publicação
-
10/03/2025 14:00
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
-
25/02/2025 00:05
Publicação
-
20/02/2025 19:22
Inclusão em pauta
-
17/02/2025 17:39
Conclusão
-
17/02/2025 17:36
Redistribuição
-
06/02/2025 20:46
Remessa
-
06/02/2025 20:43
Documento
-
06/02/2025 05:55
Documento
-
22/01/2025 00:05
Publicação
-
17/01/2025 13:44
Mero expediente
-
09/12/2024 17:13
Conclusão
-
09/12/2024 17:12
Documento
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25/11/2024 00:05
Publicação
-
22/11/2024 16:38
Confirmada
-
22/11/2024 00:00
Edital
Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal Fazendária, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento, para manter a sentença por seus próprios fundamentos.
Sem custas, ante a isenção legal.
Condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) do valor da condenação, valendo esta súmula como Acórdão.
Presente no julgamento membro do Ministério Público, Dra.
Helena Silveira Sousa, mat. 1983. -
16/09/2024 14:00
Não-Provimento
-
09/09/2024 00:06
Publicação
-
04/09/2024 14:20
Inclusão em pauta
-
28/08/2024 08:20
Conclusão
-
28/08/2024 08:17
Distribuição
-
28/08/2024 08:16
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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