12/12/2024 17:58

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 17:58

Baixa Definitiva
12/12/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 17:41

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 17:29

Desentranhado o documento
04/12/2024 17:29

Cancelada a movimentação processual
04/12/2024 17:24

Transitado em Julgado em 03/12/2024
04/12/2024 11:56

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ALIESIO SILVA DA CONCEICAO em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0806532-55.2024.8.19.0213 - Distribuído em29/05/2024 15:12:09 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização Por Dano Moral - Outras] AUTOR: ALIESIO SILVA DA CONCEICAO RÉU: OSTER DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ELETRODOMESTICOS LTDA., CASAS BAHIA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 13 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
13/11/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 20:12

Conclusos para julgamento
11/11/2024 20:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
11/11/2024 20:12

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 20:12

Recebidos os autos
09/10/2024 20:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA MARQUES DA SILVA
09/10/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:12

Decorrido prazo de ALIESIO SILVA DA CONCEICAO em 08/10/2024 23:59.
17/09/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:12

Juntada de Petição de informação
04/09/2024 10:46

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 12:49

Juntada de Petição de informação
31/07/2024 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2024 00:40

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:17

Juntada de Petição de informação
02/07/2024 13:09

Juntada de Petição de informação
01/07/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 20:14

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 08:16

Expedição de Informações.
12/06/2024 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2024 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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