TJRJ - 0206105-35.2022.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/12/2024 07:58
Baixa Definitiva
-
25/11/2024 00:05
Publicação
-
22/11/2024 16:38
Confirmada
-
22/11/2024 00:00
Edital
Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal Fazendária, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos.
Condeno o recorrente nas custas judiciais e em honorários sucumbenciais em R$1.000,00 (mil reais), ressalvando ser beneficiário da gratuidade de justiça, valendo esta súmula como Acórdão.
Presente no julgamento membro do Ministério Público, Dra.
Helena Silveira Sousa, mat. 1983. -
16/09/2024 14:00
Não-Provimento
-
09/09/2024 00:06
Publicação
-
04/09/2024 14:16
Inclusão em pauta
-
23/08/2024 08:19
Conclusão
-
23/08/2024 08:16
Distribuição
-
23/08/2024 08:15
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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