23/09/2025 01:08

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALUISIO DA COSTA SOUZA em 22/09/2025 23:59.
20/09/2025 01:59

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALUISIO DA COSTA SOUZA em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/09/2025 23:59.
19/09/2025 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/09/2025 23:59.
05/09/2025 01:07

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:19

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:19

Outras Decisões
02/09/2025 06:21

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 01:31

Publicado Despacho em 29/08/2025.
29/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:42

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo:0805099-67.2024.8.19.0002 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RECORRENTE: ALEXANDRE ALUISIO DA COSTA SOUZA RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Certifique a Serventia acerca do cumprimento do mandado de id. 195488339.

NITERÓI, 24 de agosto de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
25/08/2025 14:00

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 14:00

Juntada de petição
25/08/2025 13:59

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 12:44

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 13:06

Recebidos os autos
20/08/2025 13:06

Juntada de Petição de certidão de distribuição
08/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/06/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:10

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 00:10

Publicado Despacho em 05/06/2025.
05/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 13:15

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 09:11

Juntada de Petição de contra-razões
03/06/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 10:29

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 08:00

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 16:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2025 05:31

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 17:05

Expedição de Mandado.
26/05/2025 15:57

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/05/2025 15:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:45

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:45

Decisão Interlocutória de Mérito
21/05/2025 13:06

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 07:52

Recebidos os autos
21/05/2025 07:52

Juntada de Petição de certidão de distribuição
14/08/2024 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/08/2024 08:51

Desentranhado o documento
13/08/2024 08:51

Cancelada a movimentação processual
09/08/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 10:05

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 12:55

Juntada de Petição de contra-razões
08/08/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 09:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/08/2024 13:46

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 13:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/07/2024 14:11

Conclusos ao Juiz
25/07/2024 14:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
25/07/2024 14:11

Juntada de Projeto de sentença
25/07/2024 14:11

Recebidos os autos
03/07/2024 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
25/06/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/05/2024 23:59.
29/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 11:24

Conclusos ao Juiz
29/04/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
28/04/2024 21:13

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 13:29

Conclusos ao Juiz
26/04/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 10:36

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 13:29

Juntada de Petição de diligência
20/02/2024 13:03

Expedição de Mandado.
20/02/2024 11:22

Juntada de Petição de certidão
20/02/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 08:07

Conclusos ao Juiz
20/02/2024 08:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804455-62.2022.8.19.0207

Rosalina Augusta Peixoto Monteiro

Joao Maria

Advogado: Nathalia Trissia de Azevedo Marques

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/06/2022 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0810101-55.2023.8.19.0001

Claudilene Nobrega Rego

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Jose Wallace do Valle Moreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/02/2023 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0857309-35.2023.8.19.0001

Leonardo Passos Dornelas de Sousa

Gm-Rio Guarda Municipal

Advogado: Kayque Santos da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/05/2023 14:09

Exibir Processo

Processo nº 0800147-88.2024.8.19.0020

Waldimar Santana Guimaraes

Municipio de Duas Barras

Advogado: Romulo da Cruz Martins

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/02/2024 13:57

Exibir Processo

Processo nº 0804565-26.2024.8.19.0002

Balthazar Silva Neto

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Carlos Alberto Fernandes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/02/2024 22:44

Exibir Processo