TJRJ - 0802368-97.2023.8.19.0046

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE RIO BONITO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SANDRA CRISTINA DA SILVA ALVES

CPF *20.***.*16-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSOR PUBLICO

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2025 15:40

    Baixa Definitiva

  • 13/02/2025 18:43

    Documento

  • 31/01/2025 00:05

    Publicação

  • 28/01/2025 15:11

    Retirada de pauta

  • 28/01/2025 15:10

    Declaração

  • 23/01/2025 00:05

    Publicação

  • 13/01/2025 14:20

    Inclusão em pauta

  • 09/12/2024 17:18

    Conclusão

  • 25/11/2024 00:05

    Publicação

  • 22/11/2024 16:47

    Confirmada

  • 22/11/2024 16:38

    Confirmada

  • 22/11/2024 00:00

    Edital

    Acordam os Juízes que integram a 1ª Turma Recursal Fazendária, por unanimidade, em conhecer dos embargos e rejeitá-los, tendo em vista que o acórdão embargado não se ressente de quaisquer dos vícios elencados nos artigos 48 da Lei 9099/95 c/c 1.022 do CPC.

  • 14/10/2024 14:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 07/10/2024 00:05

    Publicação

  • 03/10/2024 14:47

    Inclusão em pauta

  • 02/10/2024 17:04

    Conclusão

  • 02/10/2024 16:59

    Documento

  • 25/09/2024 00:05

    Publicação

  • 23/09/2024 15:27

    Retirada de pauta

  • 23/09/2024 15:26

    Declaração

  • 23/09/2024 00:05

    Publicação

  • 19/09/2024 11:51

    Inclusão em pauta

  • 09/09/2024 19:47

    Conclusão

  • 09/09/2024 19:45

    Documento

  • 09/09/2024 19:43

    Documento

  • 22/08/2024 21:18

    Documento

  • 22/08/2024 21:12

    Confirmada

  • 15/08/2024 00:05

    Publicação

  • 13/08/2024 16:58

    Retirada de pauta

  • 13/08/2024 16:57

    Declaração

  • 12/08/2024 00:06

    Publicação

  • 08/08/2024 12:54

    Inclusão em pauta

  • 05/08/2024 15:27

    Conclusão

  • 25/07/2024 15:50

    Documento

  • 12/07/2024 00:05

    Publicação

  • 11/07/2024 19:43

    Confirmada

  • 11/07/2024 19:09

    Confirmada

  • 08/07/2024 14:00

    Não-Provimento

  • 01/07/2024 00:05

    Publicação

  • 27/06/2024 16:01

    Inclusão em pauta

  • 13/06/2024 13:49

    Conclusão

  • 13/06/2024 13:46

    Distribuição

  • 13/06/2024 13:45

    Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0861198-97.2024.8.19.0021

Maria Jose Costa Garcia

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Ricardo Pestana Pinto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/11/2024 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0956213-56.2024.8.19.0001

Sonia Maria da Silva Reis

Secretaria de Administracao do Municipio...

Advogado: Tiago Freitas Brito

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/11/2024 23:24

Exibir Processo

Processo nº 0821159-55.2023.8.19.0001

Antonio Teixeira Alexandre Neto

Marcelo Jose Damasco

Advogado: Glendha Bellini de Almeida Ranciaro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/02/2023 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0801219-26.2023.8.19.0027

Tharcia Aparecida Oliveira de Moraes

Cedae

Advogado: Luma Janayna Bernardo Ferreira Bueno

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/11/2023 15:13

Exibir Processo

Processo nº 0813232-47.2024.8.19.0213

Ari Pereira da Silva

Banco Crefisa S A

Advogado: Andre de Oliveira Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/05/2025 11:43

Exibir Processo