15/01/2025 11:39

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 11:39

Baixa Definitiva
15/01/2025 11:38

Transitado em Julgado em 04/12/2024
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de ILZA GOMES DE SOUZA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 04/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0808495-98.2024.8.19.0213 - Distribuído em09/07/2024 22:04:29 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização Por Dano Moral - Outras] AUTOR: ILZA GOMES DE SOUZA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 13 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
13/11/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/11/2024 16:49

Conclusos para julgamento
07/11/2024 16:49

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
07/11/2024 16:49

Juntada de Projeto de sentença
07/11/2024 16:49

Recebidos os autos
17/09/2024 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
17/09/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 10:55

Expedição de Informações.
21/08/2024 00:21

Decorrido prazo de ILZA GOMES DE SOUZA em 20/08/2024 23:59.
30/07/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:45

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 00:10

Decorrido prazo de ILZA GOMES DE SOUZA em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:17

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 16/07/2024 23:59.
12/07/2024 09:15

Juntada de Petição de diligência
12/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 16:58

Expedição de Mandado.
10/07/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:38

Concedida a Antecipação de tutela
09/07/2024 22:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2024 22:04

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0062562-03.2024.8.19.0001

Municipio do Rio de Janeiro

Espolio de Maria Inair dos Santos

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/05/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0825421-11.2024.8.19.0002

Jose Carlos da Costa

Hildebrando Afonso Filho

Advogado: Fontenelle Teixeira da Silva Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/06/2024 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0804641-85.2024.8.19.0055

Edson Cabral de Andrade

Prolagos S/A - Concessionaria de Servico...

Advogado: Daniela Andrade da Graca

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/09/2024 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0811143-51.2024.8.19.0213

Neli Sigmaringa

Banco Bmg S/A

Advogado: Luciana Almeida de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/09/2024 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0806009-30.2023.8.19.0067

Dilcelea Fernandes de Moraes

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Fabio Almeida de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/08/2023 12:36

Exibir Processo