09/12/2024 13:33

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 13:33

Baixa Definitiva
09/12/2024 13:32

Transitado em Julgado em 04/04/2024
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de NELI SIGMARINGA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 04/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0811143-51.2024.8.19.0213 - Distribuído em04/09/2024 15:09:36 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização Por Dano Moral - Outros, Indenização Por Dano Material - Outros] AUTOR: NELI SIGMARINGA RÉU: BANCO BMG S/A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 13 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
13/11/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 09:31

Conclusos para julgamento
10/11/2024 09:36

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
10/11/2024 09:36

Juntada de Projeto de sentença
10/11/2024 09:36

Recebidos os autos
01/10/2024 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
01/10/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:32

Expedição de Informações.
27/09/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 16:25

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 00:05

Decorrido prazo de NELI SIGMARINGA em 11/09/2024 23:59.
08/09/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:11

Expedição de Informações.
04/09/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 16:26

Expedição de Certidão.
04/09/2024 16:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/09/2024 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 15:09

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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