TJRJ - 0802561-60.2024.8.19.0052
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 5 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/12/2024 07:41
Baixa Definitiva
-
25/11/2024 00:05
Publicação
-
22/11/2024 00:00
Edital
Acordam os Juízes que integram a Quinta Turma Recursal Cível, por unanimidade, em conhecer e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para REDUZIR o valor arbitrado a título de compensação por danos morais para R$ 2.000,00 (dois mil reais), com os acréscimos legais na forma já fixada na sentença, por ser mais compatível com a repercussão natureza do dano e que melhor concretiza os princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
Fica mantida, no mais, a sentença, sendo apreciadas todas as questões aduzidas no recurso e dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei nº 9.099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo e 93, inciso IX da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012).
Sem ônus sucumbenciais, por não se tratar de recurso improvido, valendo esta súmula como acórdão, nos termos do art. 46 da Lei 9.099/95. -
14/11/2024 10:00
Provimento em Parte
-
07/11/2024 00:05
Publicação
-
05/11/2024 17:27
Inclusão em pauta
-
05/11/2024 11:10
Conclusão
-
05/11/2024 11:07
Distribuição
-
05/11/2024 11:06
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0804337-66.2022.8.19.0052
Jacqueline de Lemos Franco de Mendonca
Banco Bradesco SA
Advogado: Leonardo Goncalves Costa Cuervo
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 08/11/2022 15:34
Processo nº 0806619-32.2024.8.19.0206
Rosemary Tupan da Silva
Felipe
Advogado: Monica de Barros Pinho da Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 28/03/2024 16:45
Processo nº 0918010-59.2023.8.19.0001
Daniele Rocha da Costa Silva
Fundo Unico de Previdencia Social do Est...
Advogado: Maria Julia Vargas de Carvalho
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 01/09/2023 10:50
Processo nº 0807326-25.2024.8.19.0036
Camila Souza de Moraes Ribeiro
Aguas do Rio 4 Spe S.A
Advogado: Anderson da Silva Montanheiro
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 28/06/2024 15:50
Processo nº 0805396-69.2024.8.19.0036
Roberta Souza da Costa
Aguas do Rio 4 Spe S.A
Advogado: Andre Luiz Christovao da Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 17/05/2024 07:02