18/07/2025 18:38

Remessa
07/03/2025 06:33

Remessa
13/02/2025 00:05

Publicação
11/02/2025 15:02

Mero expediente
11/02/2025 11:54

Conclusão
13/12/2024 11:25

Confirmada
13/12/2024 00:05

Publicação
11/12/2024 14:48

Documento
11/12/2024 13:38

Conclusão
10/12/2024 13:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/11/2024 11:43

Confirmada
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 10/12/2024, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 126.

APELAÇÃO 0917674-55.2023.8.19.0001 Assunto: Descontos Indevidos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0917674-55.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00540534 APELANTE: CARLOS EDUARDO BRAZ DE ALMEIDA DA SILVA REP/P/S/MÃE MONICA BRAZ DE ALMEIDA APELANTE: MONICA BRAZ DE ALMEIDA APELANTE: SILVIA CAROLINE ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA OAB/RJ-195986 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA Funciona: Ministério Público
22/11/2024 17:15

Inclusão em pauta
21/11/2024 11:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/10/2024 12:26

Conclusão
24/09/2024 18:46

Documento
18/09/2024 11:54

Documento
06/09/2024 11:20

Confirmada
06/09/2024 00:05

Publicação
05/09/2024 13:03

Documento
05/09/2024 12:56

Conclusão
03/09/2024 13:05

Provimento
30/08/2024 06:24

Documento
19/08/2024 11:51

Confirmada
19/08/2024 00:05

Publicação
16/08/2024 17:27

Inclusão em pauta
12/08/2024 14:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/07/2024 11:29

Conclusão
02/07/2024 10:54

Documento
01/07/2024 00:07

Publicação
01/07/2024 00:00

Publicação
27/06/2024 15:02

Confirmada
27/06/2024 14:48

Mero expediente
27/06/2024 11:07

Conclusão
27/06/2024 11:00

Distribuição
27/06/2024 08:36

Remessa
26/06/2024 16:33

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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