30/01/2025 10:47

Juntada de Certidão
30/01/2025 10:46

Juntada de Certidão
30/01/2025 01:19

Decorrido prazo de JOSE DA CONCEICAO NASCIMENTO em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:52

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 15:11

Expedição de Mandado.
20/01/2025 15:00

Expedição de Certidão.
15/01/2025 10:46

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
14/01/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 00:04

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/12/2024 10:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/12/2024 10:14

Transitado em Julgado em 04/12/2024
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de JOSE DA CONCEICAO NASCIMENTO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 04/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:07

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0807229-76.2024.8.19.0213 - Distribuído em14/06/2024 13:50:10 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Fornecimento de Água, Indenização Por Dano Moral - Outros] AUTOR: JOSE DA CONCEICAO NASCIMENTO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 13 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
13/11/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/11/2024 22:14

Conclusos para julgamento
07/11/2024 22:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
07/11/2024 22:14

Juntada de Projeto de sentença
07/11/2024 22:14

Recebidos os autos
04/10/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
11/09/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:01

Expedição de Informações.
26/07/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 10/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:37

Decorrido prazo de JOSE DA CONCEICAO NASCIMENTO em 01/07/2024 23:59.
25/06/2024 12:26

Juntada de Petição de contestação
23/06/2024 23:30

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 19:35

Expedição de Informações.
14/06/2024 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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