12/09/2025 00:26

Publicado Sentença em 12/09/2025.
12/09/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 16:21

Juntada de Petição de ciência
11/09/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 19:48

Expedição de Certidão.
10/09/2025 19:48

Julgado procedente o pedido
14/08/2025 15:33

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 15:32

Expedição de Certidão.
24/07/2025 02:12

Decorrido prazo de PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE MACAÉ ( 400734 ) em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 21:37

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 04:07

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:43

Publicado Despacho em 02/07/2025.
03/07/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

AUTOS N. 0807930-10.2024.8.19.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADRIANA LIMA MACHADO RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D E S P A C H O Digam as partes, no prazo de 05 dias, sobre os novos documentos juntados.

Após, intime-se o Ministério Público para parecer final de mérito, visto tratar de interesse de incapaz.

Por fim, remetam-se os autos conclusos para sentença.

Macaé,30 de junho de 2025
30/06/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 19:19

Expedição de Certidão.
30/06/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 14:04

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 14:04

Expedição de Certidão.
16/04/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 03:01

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:56

Expedição de Certidão.
02/02/2025 03:00

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/01/2025 23:59.
27/01/2025 23:44

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

AUTOS N. 0807930-10.2024.8.19.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADRIANA LIMA MACHADO RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D E C I S Ã O 1- Defiro ao (s) autor (es) os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 98 do CPC. 2- Por não se tratar de ato processual urgente, deixo de designar a audiência do art. 334 do CPC, facultada a sua realização em outra fase do processo. 3- Cite (m)-se o (s) réu (s), por MEIO ELETRÔNICO (art. 246 do CPC), perante seu (s) respectivo (s) órgão (ãos) de representação processual (art. 242, § 3º do CPC), para que, querendo, ofereça (m) contestação no prazo de 30 dias contados da citação (arts. 335 c/c 183, ambos do CPC).

Em caso de impossibilidade técnica, a citação deverá ser realizada por OJa (art. 247, III do CPC), autorizada a expedição de carta precatória, caso necessário. 4- Considerando a norma do artigo 178, P.U. do Código de Processo Civil, segundo a qual a participação da Fazenda Pública não configura, por si só, hipótese de intervenção do Ministério Público, o que torna incerta a necessidade de que tal órgão oficie no presente feito, determino de plano a intimação do "Parquet" para que tome conhecimento da existência da presente ação, DEVENDO MANIFESTAR-SE EXPRESSAMENTE CASO VISLUMBRE INTERESSE PÚBLICO OU SOCIAL a ensejar a sua participação.

Advirto que a ausência de manifestação será interpretada como inexistência de interesse público ou social que demande a atuação na qualidade de fiscal da ordem jurídica.

CITE-SE.

VALENDO A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO.

Macaé,5 de agosto de 2024
14/11/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADRIANA LIMA MACHADO - CPF: *11.***.*96-11 (AUTOR).
08/07/2024 09:52

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 09:52

Expedição de Certidão.
07/07/2024 23:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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