24/03/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 13:44

Baixa Definitiva
24/03/2025 13:44

Expedição de Informações.
21/03/2025 11:58

Expedição de Mandado.
13/03/2025 13:59

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/03/2025 18:14

Conclusos para decisão
12/03/2025 18:14

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:44

Decorrido prazo de MATHEUS GUIMARAES COELHO DE SOUZA em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 00:10

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 20:46

Expedição de Certidão.
13/02/2025 20:46

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:25

Conclusos para despacho
13/02/2025 14:25

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:33

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:16

Transitado em Julgado em 03/12/2024
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de MATHEUS GUIMARAES COELHO DE SOUZA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de PANDORA DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. em 04/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:07

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0809385-37.2024.8.19.0213 - Distribuído em29/07/2024 19:21:55 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização Por Dano Moral - Outros] AUTOR: MATHEUS GUIMARAES COELHO DE SOUZA RÉU: PANDORA DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 13 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
13/11/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/11/2024 21:34

Conclusos para julgamento
07/11/2024 21:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
07/11/2024 21:34

Juntada de Projeto de sentença
07/11/2024 21:34

Recebidos os autos
16/09/2024 12:26

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
11/09/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:46

Expedição de Informações.
11/09/2024 15:44

Juntada de Petição de informação
11/09/2024 15:43

Juntada de Petição de informação
20/08/2024 00:47

Decorrido prazo de MATHEUS GUIMARAES COELHO DE SOUZA em 19/08/2024 23:59.
05/08/2024 10:20

Expedição de Informações.
01/08/2024 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:27

Expedição de Informações.
29/07/2024 19:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2024 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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