14/01/2025 10:29

Arquivado Definitivamente
14/01/2025 10:29

Baixa Definitiva
14/01/2025 10:29

Expedição de Informações.
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de GABRIELLE MONTEIRO SANTOS DA SILVA em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 17:27

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:38

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/12/2024 11:42

Conclusos para decisão
19/12/2024 11:41

Expedição de Certidão.
18/12/2024 17:48

Expedição de Certidão.
17/12/2024 18:30

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
17/12/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:59

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 17:50

Conclusos para despacho
13/12/2024 12:51

Expedição de Informações.
12/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 19:43

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
10/12/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/12/2024 14:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/12/2024 14:39

Transitado em Julgado em 04/12/2024
08/12/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de GABRIELLE MONTEIRO SANTOS DA SILVA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 04/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:07

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0810113-78.2024.8.19.0213 - Distribuído em13/08/2024 18:56:33 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço, Indenização Por Dano Moral - Outros] AUTOR: GABRIELLE MONTEIRO SANTOS DA SILVA RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 13 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
13/11/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/11/2024 15:57

Conclusos para julgamento
07/11/2024 15:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
07/11/2024 15:57

Juntada de Projeto de sentença
07/11/2024 15:57

Recebidos os autos
23/10/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
11/09/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:37

Expedição de Informações.
10/09/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 14:29

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 00:07

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 05/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:51

Decorrido prazo de GABRIELLE MONTEIRO SANTOS DA SILVA em 02/09/2024 23:59.
15/08/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 10:32

Expedição de Informações.
13/08/2024 18:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 18:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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