TJRJ - 0804995-60.2024.8.19.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 5 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
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Polo Passivo
Advogados
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/12/2024 07:44
Baixa Definitiva
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25/11/2024 00:05
Publicação
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22/11/2024 00:00
Edital
Acordam os Juízes que integram a 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los em função de terem efeito claramente infringente, pretendendo a modificação do mérito do acórdão.
Não se vislumbra qualquer vício, omissão, dúvida ou contradição, não estando o julgador obrigado a enfrentar todos os argumentos trazidos pelas partes, incumbindo-lhes solucionar a controvérsia com a indicação da fundamentação que considerou suficiente, exatamente como verificado nestes autos. -
14/11/2024 10:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
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04/11/2024 11:18
Inclusão em pauta
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01/11/2024 23:38
Conclusão
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01/11/2024 23:37
Documento
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24/10/2024 00:05
Publicação
-
22/10/2024 11:00
Provimento em Parte
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17/10/2024 15:40
Conclusão
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15/10/2024 00:06
Publicação
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04/10/2024 00:05
Publicação
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02/10/2024 15:03
Inclusão em pauta
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02/10/2024 14:48
Retirada de pauta
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02/10/2024 14:47
Determinação
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26/09/2024 00:05
Publicação
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25/09/2024 10:15
Inclusão em pauta
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25/09/2024 04:58
Conclusão
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25/09/2024 04:55
Distribuição
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25/09/2024 04:54
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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