18/09/2025 00:36

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A em 17/09/2025 23:59.
09/09/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 00:28

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA HOMOLOGOo acordo celebrado entre as partes (index220343796 - Ata da Audiência (0816774 66 )) para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência,JULGO EXTINTO O PROCESSOcom apreciação do mérito, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, consoante o disposto no artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

INTIMEM-SEas partes.

Caso necessário, EXPEÇA-SE mandado de pagamento, observados os poderes.

Com a comprovação do cumprimento do acordo ou, decorrido o prazo para cumprimento do acordo, em nada sendo requerido,DÊ-SEbaixa eARQUIVEM-SEos autos.
01/09/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/09/2025 12:24

Homologada a Transação
26/08/2025 11:18

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 11:18

Audiência Conciliação realizada para 25/08/2025 11:40 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
26/08/2025 11:18

Juntada de Ata da Audiência
22/08/2025 10:54

Juntada de Petição de contestação
18/08/2025 08:22

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 13:53

Juntada de Petição de habilitação nos autos
21/07/2025 17:24

Juntada de petição
21/07/2025 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2025 17:15

Audiência Conciliação designada para 25/08/2025 11:40 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
21/07/2025 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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