04/09/2025 01:24

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:24

Decorrido prazo de SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:24

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 03/09/2025 23:59.
27/08/2025 00:49

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:49

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:49

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo:0817506-46.2022.8.19.0206 Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MRV MRL NOVOLAR RJ VIII INCORPORACOES SPE LTDA EXECUTADO: RAFAEL CARLOS DE CARVALHO

I - RELATÓRIO As partes apresentaram petição conjunta informando a celebração de acordo nos termos expostos na petição.

Requereram sua homologação e a extinção do processo na forma do art. 487, III, 'b' do CPC. É o relatório.

Passo a decidir.

II - FUNDAMENTAÇÃO O acordo entabulado entre as partes preenche os requisitos legais, tendo sido firmado por partes capazes e versando sobre direitos disponíveis, não havendo óbice à sua homologação.

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 11 de agosto de 2025.

PAULO HENRIQUE CAETANO RAMOS Juiz Tabelar
25/08/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:47

Homologada a Transação
11/08/2025 13:00

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 00:21

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 25/04/2025 23:59.
01/04/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:45

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 22:41

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 22:41

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
16/06/2024 12:15

Juntada de Petição de diligência
25/03/2024 15:50

Expedição de Mandado.
08/03/2024 00:12

Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 19:49

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 14:58

Conclusos ao Juiz
05/03/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
05/01/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
18/12/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
18/12/2022 10:44

Ato ordinatório praticado
18/12/2022 10:34

Expedição de Certidão.
31/10/2022 14:29

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809871-85.2025.8.19.0213

Cicero da Silva Caetano

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Lucas Gabriel Alves Reis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/08/2025 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0807439-32.2025.8.19.0007

Higor Nogueira Araujo

Banco Bradesco SA

Advogado: Douglas Augusto do Carmo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/07/2025 12:12

Exibir Processo

Processo nº 0242448-45.2013.8.19.0001

Carlos Henrique de Oliveira Curi

Secretaria de Estado de Planejamento e G...

Advogado: Ana Carolina Vieira de Azevedo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/07/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0806005-39.2025.8.19.0029

Ubirajara Dias da Silva

Shps Tecnologia e Servicos LTDA.

Advogado: Alexandra Gomes da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/08/2025 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0926768-56.2025.8.19.0001

Dental Cremer Produtos Odontologicos S.A...

Francisca Rafaela Moura Furtado

Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/08/2025 16:58

Exibir Processo