29/09/2025 17:17

Expedição de Certidão.
29/09/2025 17:17

Juntada de Petição de recurso inominado
22/09/2025 03:50

Expedição de Certidão.
22/09/2025 03:50

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 11:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/09/2025 11:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/09/2025 16:52

Expedição de Certidão.
17/09/2025 16:28

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 16:28

Juntada de Projeto de sentença
17/09/2025 16:28

Recebidos os autos
21/08/2025 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JORGE DANIEL BRITO SILVA ALVES
21/08/2025 10:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/08/2025 09:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
21/08/2025 10:08

Juntada de Ata da Audiência
21/08/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 02:22

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 17:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/08/2025 09:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
20/08/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0806092-43.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO LEITE DE MELO FILHO RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, SOCIETE AIR FRANCE 1- Deixo de decretar revelia da parte ré TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, considerando o disposto no artigo 345, I do CPC, que prevê não haver produção dos efeitos da revelia quando houver pluralidade de réus e algum deles contestar a ação. 2- Indefiro o pedido de julgamento antecipado uma vez que a AIJ faz parte do rito da Lei 9.099/95.

Aguarde-se AIJ.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
19/08/2025 22:56

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 22:56

Outras Decisões
18/08/2025 13:37

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 13:37

Audiência Conciliação realizada para 18/08/2025 10:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
18/08/2025 13:37

Juntada de Ata da Audiência
15/08/2025 13:48

Juntada de Petição de outros anexos
15/08/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 16:39

Juntada de Petição de contestação
08/08/2025 15:50

Juntada de Petição de contestação
04/07/2025 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2025 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2025 17:32

Audiência Conciliação designada para 18/08/2025 10:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
04/07/2025 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
29/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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