16/01/2025 10:28

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 10:28

Baixa Definitiva
16/01/2025 10:28

Processo Reativado
16/01/2025 10:28

Expedição de Certidão.
16/01/2025 10:28

Processo Desarquivado
10/01/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 10:53

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 10:53

Baixa Definitiva
07/01/2025 10:51

Expedição de Informações.
16/12/2024 22:35

Expedição de Certidão.
12/12/2024 21:55

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/12/2024 21:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/12/2024 21:44

Transitado em Julgado em 05/12/2024
11/12/2024 17:44

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
11/12/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de ANTONIO DE AGUIAR QUEIROZ em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 04/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:07

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0813190-95.2024.8.19.0213 - Distribuído em17/10/2024 19:51:14 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Fornecimento de Energia Elétrica, Tutela de Urgência, Indenização Por Dano Moral - Outras] AUTOR: ANTONIO DE AGUIAR QUEIROZ RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 13 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
13/11/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 16:20

Conclusos para julgamento
12/11/2024 16:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
12/11/2024 16:20

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 16:20

Recebidos os autos
05/11/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA MARQUES DA SILVA
05/11/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 08:13

Expedição de Informações.
03/11/2024 23:24

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 17:50

Juntada de Petição de contestação
27/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO DE AGUIAR QUEIROZ em 25/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:08

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 23/10/2024 23:59.
21/10/2024 20:33

Juntada de Petição de diligência
21/10/2024 09:45

Expedição de Mandado.
18/10/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:40

Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2024 19:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 19:51

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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