TJRJ - 0821411-49.2023.8.19.0004

29/09/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

29/09/2025 17:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 923702/2025

29/09/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/09/2025 16:47

Protocolizada Petição 923702/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/09/2025

22/09/2025 11:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/09/2025 11:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/09/2025 08:02

Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 864320 (2023/0389192-1)

04/09/2025 05:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO