TJRJ - 0104126-93.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 07:27
Documento
-
15/09/2025 07:39
Confirmada
-
15/09/2025 00:05
Publicação
-
11/09/2025 15:13
Documento
-
10/09/2025 13:42
Conclusão
-
09/09/2025 13:05
Não-Provimento
-
28/08/2025 07:08
Documento
-
27/08/2025 07:11
Confirmada
-
27/08/2025 00:05
Publicação
-
26/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 09/09/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 100.
APELAÇÃO 0104126-93.2023.8.19.0001 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0104126-93.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00522987 APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: JULIA DONATO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES.
JOSE ACIR LESSA GIORDANI Funciona: Defensoria Pública -
25/08/2025 18:54
Inclusão em pauta
-
13/08/2025 18:42
Pedido de inclusão
-
26/06/2025 00:05
Publicação
-
23/06/2025 11:14
Conclusão
-
23/06/2025 11:00
Distribuição
-
18/06/2025 15:15
Remessa
-
18/06/2025 15:14
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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