STJ - 0008029-96.2017.8.19.0209

17/06/2022 13:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/06/2022 13:08

Transitado em Julgado em 17/06/2022

26/05/2022 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 444421/2022

26/05/2022 14:36

Protocolizada Petição 444421/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2022

25/05/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2022 Petição Nº 948441/2021 - AgInt

24/05/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0948441 - AgInt no AREsp 1923142 - Publicação prevista para 25/05/2022

16/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00948441/2021 - AgInt no AREsp 1923142/RJ

04/05/2022 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000068-2022-AJC-3T)

02/05/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2022

29/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/04/2022 14:56

Incluído em pauta para 10/05/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 948441/2021 - AgInt no AREsp 1923142/RJ

19/11/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

18/11/2021 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1055821/2021

18/11/2021 15:57

Protocolizada Petição 1055821/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/11/2021

03/11/2021 08:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 999352/2021

03/11/2021 08:21

Protocolizada Petição 999352/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/10/2021

27/10/2021 05:31

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 27/10/2021

27/10/2021 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/10/2021 Petição Nº 948441/2021 -

26/10/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

26/10/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/10/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 948441/2021. Publicação prevista para 27/10/2021)

25/10/2021 20:47

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal de 5 dias para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 27/10/2021)

25/10/2021 20:44

Juntada de Certidão : Certifico que o substabelecimento de fl. 676, outorgado pela advogada LÍVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA, OAB/RJ 125.421, à advogada ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA, OAB/DF 17.075, signatária da petição nº 948441/202

22/10/2021 16:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 948441/2021

22/10/2021 16:32

Protocolizada Petição 948441/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/10/2021

05/10/2021 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 894196/2021

05/10/2021 18:02

Protocolizada Petição 894196/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2021

01/10/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2021

30/09/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2021

30/09/2021 16:10

Conheço do agravo de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A para não conhecer do Recurso Especial

23/08/2021 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

23/08/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

20/08/2021 13:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/08/2021 13:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

08/07/2021 17:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/07/2021 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/06/2021 14:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO