08/09/2025 15:22

Conclusão
01/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 17:08

Confirmada
29/08/2025 13:20

Mero expediente
29/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 150a.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 28/08/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA.

DES.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0854851-45.2023.8.19.0001 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL Ação: 0854851-45.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00748365 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ALESSANDRO DUARTE DA SILVA APDO: ANDRÉ ALEXANDRE ARIVALDO JÚNIOR APDO: CARLOS HENRIQUE DA COSTA DE JESUS APDO: LUIZ CARLOS SANTOS DE SOUZA APDO: RAFAEL ALEXANDRE CASSIANO DE OLIVEIRA APDO: WILLIAM LEMOS RODRIGUES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: TÁSSIA VIEIRA PAZ OAB/RJ-203332 Relator: DES.

FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
28/08/2025 17:32

Conclusão
28/08/2025 17:30

Distribuição
28/08/2025 15:39

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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