TJRJ - 0854851-45.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 16 Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 13:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-
20/08/2025 13:11
Juntada de petição
-
19/08/2025 17:43
Expedição de Ofício.
-
24/06/2025 02:28
Decorrido prazo de ANDRÉ ALEXANDRE ARIVALDO JÚNIOR em 23/06/2025 23:59.
-
24/06/2025 02:27
Decorrido prazo de RAFAEL ALEXANDRE CASSIANO DE OLIVEIRA em 23/06/2025 23:59.
-
24/06/2025 02:27
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA COSTA DE JESUS em 23/06/2025 23:59.
-
24/06/2025 02:27
Decorrido prazo de WILLIAM LEMOS RODRIGUES em 23/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 13:20
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2025 11:47
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2025 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2025 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2025 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2025 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2025 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2025 00:54
Publicado Intimação em 30/05/2025.
-
30/05/2025 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
-
29/05/2025 15:41
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2025 19:39
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 19:39
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2025 12:18
Conclusos ao Juiz
-
15/05/2025 12:17
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 12:12
Juntada de petição
-
08/04/2025 01:11
Decorrido prazo de WILLIAM LEMOS RODRIGUES em 07/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 01:11
Decorrido prazo de ANDRÉ ALEXANDRE ARIVALDO JÚNIOR em 07/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 01:11
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA COSTA DE JESUS em 07/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 01:11
Decorrido prazo de RAFAEL ALEXANDRE CASSIANO DE OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 01:11
Decorrido prazo de ALESSANDRO DUARTE DA SILVA em 07/04/2025 23:59.
-
21/03/2025 00:39
Publicado Edital de Intimação em 21/03/2025.
-
21/03/2025 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
-
19/03/2025 14:14
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 14:08
Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
-
19/03/2025 14:04
Expedição de Edital.
-
06/02/2025 00:30
Publicado Intimação em 06/02/2025.
-
06/02/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
-
05/02/2025 11:17
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2025 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 17:34
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
04/02/2025 11:30
Conclusos para decisão
-
03/02/2025 09:29
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2025 00:31
Publicado Intimação em 31/01/2025.
-
31/01/2025 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
-
29/01/2025 19:23
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 19:23
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2025 18:37
Conclusos para despacho
-
29/01/2025 18:37
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 06:33
Juntada de Petição de contra-razões
-
26/11/2024 01:23
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA COSTA DE JESUS em 25/11/2024 23:59.
-
24/11/2024 00:20
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOS em 22/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 14:22
Juntada de Petição de diligência
-
13/11/2024 12:20
Juntada de Petição de diligência
-
12/11/2024 01:20
Decorrido prazo de RAFAEL ALEXANDRE CASSIANO DE OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 01:20
Decorrido prazo de ALESSANDRO DUARTE DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 01:19
Decorrido prazo de ANDRÉ ALEXANDRE ARIVALDO JÚNIOR em 11/11/2024 23:59.
-
09/11/2024 13:16
Juntada de Petição de diligência
-
08/11/2024 00:10
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SANTOS DE SOUZA em 29/10/2024 23:59.
-
06/11/2024 18:37
Juntada de Petição de diligência
-
05/11/2024 10:10
Juntada de Petição de diligência
-
01/11/2024 12:47
Juntada de Petição de diligência
-
21/10/2024 17:25
Juntada de Petição de diligência
-
20/10/2024 00:09
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.
-
20/10/2024 00:09
Decorrido prazo de RAFAEL ALEXANDRE CASSIANO DE OLIVEIRA em 18/10/2024 23:59.
-
20/10/2024 00:09
Decorrido prazo de ALESSANDRO DUARTE DA SILVA em 18/10/2024 23:59.
-
20/10/2024 00:09
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA COSTA DE JESUS em 18/10/2024 23:59.
-
20/10/2024 00:09
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SANTOS DE SOUZA em 18/10/2024 23:59.
-
20/10/2024 00:09
Decorrido prazo de ANDRÉ ALEXANDRE ARIVALDO JÚNIOR em 18/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 13:40
Expedição de Mandado.
-
09/10/2024 13:27
Expedição de Mandado.
-
09/10/2024 13:20
Expedição de Mandado.
-
09/10/2024 13:05
Expedição de Mandado.
-
09/10/2024 12:45
Expedição de Mandado.
-
09/10/2024 12:38
Expedição de Mandado.
-
09/10/2024 12:26
Expedição de Mandado.
-
09/10/2024 00:11
Decorrido prazo de ALESSANDRA MARTINS BARCELLOS em 08/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 00:11
Decorrido prazo de TASSIA VIEIRA PAZ em 08/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 00:11
Decorrido prazo de THIAGO LUIZ DOS SANTOS SGARBI em 08/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 00:11
Decorrido prazo de MARCIO DOS SANTOS FRAZAO em 08/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 14:10
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2024 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 13:48
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
07/10/2024 18:06
Conclusos ao Juiz
-
03/10/2024 00:19
Publicado Intimação em 03/10/2024.
-
03/10/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
-
03/10/2024 00:19
Publicado Intimação em 03/10/2024.
-
03/10/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
-
03/10/2024 00:19
Publicado Intimação em 03/10/2024.
-
03/10/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
-
03/10/2024 00:19
Publicado Intimação em 03/10/2024.
-
03/10/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
-
02/10/2024 10:25
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2024 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 16:20
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
27/09/2024 12:38
Conclusos ao Juiz
-
27/09/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 00:43
Decorrido prazo de ALESSANDRA MARTINS BARCELLOS em 16/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 00:43
Decorrido prazo de TASSIA VIEIRA PAZ em 16/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 00:43
Decorrido prazo de THIAGO LUIZ DOS SANTOS SGARBI em 16/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 00:43
Decorrido prazo de MARCIO DOS SANTOS FRAZAO em 16/09/2024 23:59.
-
11/09/2024 00:32
Publicado Intimação em 11/09/2024.
-
11/09/2024 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
11/09/2024 00:32
Publicado Intimação em 11/09/2024.
-
11/09/2024 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
11/09/2024 00:32
Publicado Intimação em 11/09/2024.
-
11/09/2024 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
11/09/2024 00:32
Publicado Intimação em 11/09/2024.
-
11/09/2024 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
10/09/2024 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 00:41
Decorrido prazo de WILLIAM LEMOS RODRIGUES em 26/08/2024 23:59.
-
27/08/2024 00:40
Decorrido prazo de ANDRÉ ALEXANDRE ARIVALDO JÚNIOR em 26/08/2024 23:59.
-
27/08/2024 00:40
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA COSTA DE JESUS em 26/08/2024 23:59.
-
27/08/2024 00:40
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SANTOS DE SOUZA em 26/08/2024 23:59.
-
27/08/2024 00:40
Decorrido prazo de RAFAEL ALEXANDRE CASSIANO DE OLIVEIRA em 26/08/2024 23:59.
-
27/08/2024 00:40
Decorrido prazo de ALESSANDRO DUARTE DA SILVA em 26/08/2024 23:59.
-
27/08/2024 00:40
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOS em 26/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 00:38
Publicado Intimação em 20/08/2024.
-
20/08/2024 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
-
20/08/2024 00:37
Publicado Intimação em 20/08/2024.
-
20/08/2024 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
-
20/08/2024 00:36
Publicado Intimação em 20/08/2024.
-
20/08/2024 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
-
20/08/2024 00:34
Publicado Intimação em 20/08/2024.
-
20/08/2024 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
-
20/08/2024 00:34
Publicado Intimação em 20/08/2024.
-
20/08/2024 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
-
20/08/2024 00:34
Publicado Intimação em 20/08/2024.
-
20/08/2024 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
-
20/08/2024 00:34
Publicado Intimação em 20/08/2024.
-
20/08/2024 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
-
19/08/2024 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 11:23
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2024 00:12
Decorrido prazo de THIAGO LUIZ DOS SANTOS SGARBI em 25/04/2024 23:59.
-
25/04/2024 00:53
Decorrido prazo de WILLIAM LEMOS RODRIGUES em 24/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 15:02
Juntada de petição
-
17/04/2024 00:06
Publicado Intimação em 17/04/2024.
-
17/04/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
-
16/04/2024 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 00:05
Publicado Intimação em 15/04/2024.
-
14/04/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
-
11/04/2024 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 18:25
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 15:20
Juntada de petição
-
27/02/2024 00:25
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SANTOS DE SOUZA em 26/02/2024 23:59.
-
26/02/2024 19:20
Juntada de Petição de diligência
-
22/02/2024 15:37
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2024 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 00:32
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 00:32
Decorrido prazo de RAFAEL ALEXANDRE CASSIANO DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 00:32
Decorrido prazo de ALESSANDRO DUARTE DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 00:32
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA COSTA DE JESUS em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 00:32
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SANTOS DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 00:32
Decorrido prazo de WILLIAM LEMOS RODRIGUES em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 00:32
Decorrido prazo de ANDRÉ ALEXANDRE ARIVALDO JÚNIOR em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 00:31
Decorrido prazo de WILLIAM LEMOS RODRIGUES em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 00:31
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA COSTA DE JESUS em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 00:26
Publicado Intimação em 16/02/2024.
-
16/02/2024 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 15:37
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
07/02/2024 13:40
Conclusos ao Juiz
-
07/02/2024 00:20
Decorrido prazo de ALESSANDRO DUARTE DA SILVA em 06/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 00:20
Decorrido prazo de ANDRÉ ALEXANDRE ARIVALDO JÚNIOR em 06/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 00:20
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOS em 06/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 00:20
Decorrido prazo de RAFAEL ALEXANDRE CASSIANO DE OLIVEIRA em 06/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 00:42
Publicado Intimação em 06/02/2024.
-
06/02/2024 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
-
06/02/2024 00:42
Publicado Intimação em 06/02/2024.
-
06/02/2024 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
-
06/02/2024 00:42
Publicado Intimação em 06/02/2024.
-
06/02/2024 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
-
06/02/2024 00:42
Publicado Intimação em 06/02/2024.
-
06/02/2024 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
-
06/02/2024 00:42
Publicado Intimação em 06/02/2024.
-
06/02/2024 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
-
06/02/2024 00:42
Publicado Intimação em 06/02/2024.
-
06/02/2024 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
-
06/02/2024 00:42
Publicado Intimação em 06/02/2024.
-
06/02/2024 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
-
05/02/2024 18:05
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2024 10:20
Juntada de Petição de diligência
-
03/02/2024 13:35
Juntada de Petição de diligência
-
03/02/2024 13:33
Juntada de Petição de diligência
-
03/02/2024 13:29
Juntada de Petição de diligência
-
03/02/2024 13:27
Juntada de Petição de diligência
-
03/02/2024 13:20
Juntada de Petição de diligência
-
02/02/2024 20:05
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 20:05
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 20:05
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 20:05
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 20:05
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 20:05
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 20:05
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 20:04
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 20:04
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 19:53
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 16:35
Expedição de Mandado.
-
01/02/2024 16:26
Expedição de Mandado.
-
01/02/2024 16:18
Expedição de Mandado.
-
01/02/2024 16:07
Expedição de Mandado.
-
01/02/2024 15:53
Expedição de Mandado.
-
01/02/2024 15:32
Juntada de petição
-
01/02/2024 15:03
Expedição de Mandado.
-
01/02/2024 14:48
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 14:23
Expedição de Mandado.
-
31/01/2024 20:34
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 15:04
Juntada de petição
-
31/01/2024 15:02
Juntada de petição
-
31/01/2024 15:01
Juntada de petição
-
31/01/2024 15:00
Juntada de petição
-
31/01/2024 14:59
Juntada de petição
-
31/01/2024 14:58
Juntada de petição
-
31/01/2024 14:56
Juntada de petição
-
29/01/2024 17:12
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 16:42
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 16:17
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 16:11
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 16:01
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 15:50
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 15:43
Expedição de Certidão.
-
26/01/2024 14:46
Julgado improcedente o pedido
-
11/01/2024 12:38
Conclusos ao Juiz
-
13/12/2023 11:53
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2023 19:39
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 14:10
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
05/12/2023 13:57
Conclusos ao Juiz
-
05/12/2023 13:56
Juntada de petição
-
01/12/2023 12:14
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 12:14
Cancelada a movimentação processual
-
14/11/2023 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2023 14:59
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2023 13:03
Conclusos ao Juiz
-
30/10/2023 17:56
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 17:41
Desentranhado o documento
-
30/10/2023 17:41
Cancelada a movimentação processual
-
24/10/2023 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2023 19:07
Conclusos ao Juiz
-
18/10/2023 12:23
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2023 15:30
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2023 12:06
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2023 00:35
Decorrido prazo de WILLIAM LEMOS RODRIGUES em 09/10/2023 23:59.
-
04/10/2023 21:06
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 22:09
Juntada de Petição de diligência
-
03/10/2023 00:56
Decorrido prazo de NELSON MACELLO DE LIMA JUNIOR em 02/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 00:56
Decorrido prazo de MARCIO DOS SANTOS FRAZAO em 02/10/2023 23:59.
-
30/09/2023 15:23
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2023 16:37
Expedição de Mandado.
-
29/09/2023 00:26
Publicado Intimação em 29/09/2023.
-
29/09/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
-
28/09/2023 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 12:30
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
27/09/2023 18:12
Conclusos ao Juiz
-
27/09/2023 02:35
Decorrido prazo de WILLIAM LEMOS RODRIGUES em 26/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 12:58
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2023 02:02
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2023 00:07
Publicado Intimação em 25/09/2023.
-
24/09/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
-
22/09/2023 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 14:24
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 10:34
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2023 00:12
Publicado Intimação em 21/09/2023.
-
21/09/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
21/09/2023 00:12
Publicado Intimação em 21/09/2023.
-
21/09/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
21/09/2023 00:12
Publicado Intimação em 21/09/2023.
-
21/09/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
21/09/2023 00:12
Publicado Intimação em 21/09/2023.
-
21/09/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
21/09/2023 00:12
Publicado Intimação em 21/09/2023.
-
21/09/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
19/09/2023 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2023 12:52
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2023 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2023 15:03
Conclusos ao Juiz
-
06/09/2023 13:51
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2023 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 00:16
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOS em 22/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 00:16
Decorrido prazo de RAFAEL ALEXANDRE CASSIANO DE OLIVEIRA em 22/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 00:16
Decorrido prazo de ALESSANDRO DUARTE DA SILVA em 22/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 00:16
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA COSTA DE JESUS em 22/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 00:16
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SANTOS DE SOUZA em 22/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 00:16
Decorrido prazo de WILLIAM LEMOS RODRIGUES em 22/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 00:15
Decorrido prazo de ANDRÉ ALEXANDRE ARIVALDO JÚNIOR em 22/08/2023 23:59.
-
08/08/2023 19:18
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2023 21:10
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 21:10
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 21:10
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 21:10
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 21:10
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 21:10
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 21:10
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2023 12:34
Conclusos ao Juiz
-
28/07/2023 17:39
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2023 17:37
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2023 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 15:09
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 15:01
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
25/07/2023 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2023 01:27
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2023 20:28
Conclusos ao Juiz
-
24/07/2023 20:28
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 06:59
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2023 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2023 14:11
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 06:20
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2023 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 17:10
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2023 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 15:57
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 13:16
Juntada de ata da audiência
-
04/07/2023 11:33
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
04/07/2023 11:33
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/07/2023 15:45 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
04/07/2023 11:33
Juntada de Ata da Audiência
-
04/07/2023 01:36
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59.
-
04/07/2023 01:35
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SANTOS DE SOUZA em 03/07/2023 23:59.
-
04/07/2023 01:35
Decorrido prazo de RAFAEL ALEXANDRE CASSIANO DE OLIVEIRA em 03/07/2023 23:59.
-
04/07/2023 01:35
Decorrido prazo de ALESSANDRO DUARTE DA SILVA em 30/06/2023 23:59.
-
04/07/2023 01:35
Decorrido prazo de ANDRÉ ALEXANDRE ARIVALDO JÚNIOR em 03/07/2023 23:59.
-
04/07/2023 01:35
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA COSTA DE JESUS em 03/07/2023 23:59.
-
04/07/2023 01:35
Decorrido prazo de WILLIAM LEMOS RODRIGUES em 03/07/2023 23:59.
-
29/06/2023 03:43
Juntada de Petição de diligência
-
29/06/2023 03:39
Juntada de Petição de diligência
-
29/06/2023 03:36
Juntada de Petição de diligência
-
29/06/2023 03:34
Juntada de Petição de diligência
-
29/06/2023 03:32
Juntada de Petição de diligência
-
29/06/2023 03:23
Juntada de Petição de diligência
-
29/06/2023 02:37
Juntada de Petição de diligência
-
13/06/2023 00:42
Decorrido prazo de RAFAEL ALEXANDRE CASSIANO DE OLIVEIRA em 12/06/2023 23:59.
-
12/06/2023 13:17
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2023 19:43
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2023 19:38
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2023 19:26
Juntada de petição
-
02/06/2023 13:55
Expedição de Ofício.
-
01/06/2023 13:47
Expedição de Mandado.
-
01/06/2023 13:36
Juntada de petição
-
31/05/2023 20:03
Expedição de Mandado.
-
31/05/2023 19:53
Juntada de petição
-
31/05/2023 19:45
Expedição de Mandado.
-
31/05/2023 19:37
Juntada de petição
-
31/05/2023 19:27
Expedição de Mandado.
-
31/05/2023 19:13
Juntada de petição
-
31/05/2023 19:06
Expedição de Mandado.
-
31/05/2023 19:01
Juntada de petição
-
31/05/2023 18:45
Expedição de Mandado.
-
31/05/2023 18:27
Juntada de petição
-
31/05/2023 18:20
Expedição de Mandado.
-
31/05/2023 17:54
Juntada de petição
-
31/05/2023 17:27
Recebida a denúncia contra ALESSANDRO DUARTE DA SILVA (FLAGRANTEADO), ANDRÉ ALEXANDRE ARIVALDO JÚNIOR (FLAGRANTEADO), CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOS (FLAGRANTEADO), CARLOS HENRIQUE DA COSTA DE JESUS (FLAGRANTEADO), DIEGO LINHARES DE MELO (TESTEMUNHA), ED
-
31/05/2023 17:02
Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/07/2023 15:45 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
31/05/2023 14:25
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2023 16:43
Conclusos ao Juiz
-
17/05/2023 12:30
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2023 14:26
Deferido o pedido de
-
10/05/2023 19:56
Conclusos ao Juiz
-
10/05/2023 19:07
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2023 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2023 11:48
Recebidos os autos
-
06/05/2023 11:48
Remetidos os Autos (cumpridos) para 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital
-
04/05/2023 11:46
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2023 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 16:49
Expedição de Mandado de Prisão.
-
03/05/2023 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 16:49
Expedição de Mandado de Prisão.
-
03/05/2023 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 16:49
Expedição de Mandado de Prisão.
-
03/05/2023 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 16:48
Expedição de Mandado de Prisão.
-
03/05/2023 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 16:48
Expedição de Mandado de Prisão.
-
03/05/2023 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 16:48
Expedição de Mandado de Prisão.
-
03/05/2023 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 16:47
Expedição de Mandado de Prisão.
-
03/05/2023 16:11
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 14:51
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
03/05/2023 14:51
Audiência Custódia realizada para 03/05/2023 13:08 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
03/05/2023 14:50
Juntada de Ata da Audiência
-
03/05/2023 13:35
Juntada de Petição de outros documentos
-
03/05/2023 11:29
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2023 11:19
Juntada de petição
-
03/05/2023 00:51
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2023 14:57
Audiência Custódia designada para 03/05/2023 13:08 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
02/05/2023 00:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
-
02/05/2023 00:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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