TJRJ - 0894518-04.2024.8.19.0001

11/02/2025 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

11/02/2025 14:20

Expedição de Certidão.

04/02/2025 14:54

Juntada de petição

04/02/2025 12:36

Juntada de guia de recolhimento

03/02/2025 16:19

Juntada de petição

02/02/2025 22:27

Juntada de Petição de petição

21/01/2025 16:27

Juntada de petição

21/01/2025 16:04

Juntada de petição

21/01/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025 18:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/01/2025 14:47

Conclusos para decisão

17/01/2025 14:45

Juntada de petição

17/01/2025 14:34

Juntada de petição

16/01/2025 17:41

Expedição de Ofício.

16/01/2025 11:48

Expedição de Ofício.

15/01/2025 16:52

Expedição de Certidão.

14/01/2025 18:42

Juntada de Petição de diligência

08/01/2025 10:38

Juntada de Petição de ciência

07/01/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025 16:38

Expedição de Mandado.

15/12/2024 19:56

Juntada de Petição de apelação

12/12/2024 00:33

Decorrido prazo de MARIA KAROLINA DANTAS DA SILVA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024 00:33

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ DOS SANTOS SGARBI em 11/12/2024 23:59.

11/12/2024 13:24

Julgado procedente o pedido

05/12/2024 17:25

Conclusos para julgamento

05/12/2024 17:23

Expedição de Certidão.

26/11/2024 17:23

Juntada de Petição de petição

25/11/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024 12:05

Ato ordinatório praticado

22/11/2024 14:57

Juntada de Petição de petição

21/11/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024 12:16

Ato ordinatório praticado

21/11/2024 11:55

Juntada de Petição de petição

08/11/2024 15:01

Juntada de petição

08/11/2024 00:09

Decorrido prazo de ANDRÉ LUIS PINHEIRO VICTORIO em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024 00:08

Decorrido prazo de MARCELO CAVALCANTI SANTOS em 07/11/2024 23:59.

05/11/2024 15:27

Juntada de petição

05/11/2024 15:16

Expedição de Ofício.

05/11/2024 14:50

Expedição de Ofício.

01/11/2024 16:27

Audiência Preliminar realizada para 31/10/2024 15:30 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

01/11/2024 16:27

Juntada de Ata da Audiência

31/10/2024 13:31

Juntada de Petição de diligência

31/10/2024 13:29

Juntada de Petição de diligência

31/10/2024 00:17

Decorrido prazo de MARCELO CAVALCANTI SANTOS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024 09:34

Expedição de Certidão.

29/10/2024 15:21

Expedição de Certidão.

29/10/2024 15:18

Expedição de Mandado.

21/10/2024 11:44

Juntada de Petição de diligência

18/10/2024 14:59

Expedição de Informações.

14/10/2024 18:08

Expedição de Informações.

11/10/2024 14:50

Expedição de Mandado.

11/10/2024 14:34

Expedição de Mandado.

11/10/2024 14:25

Expedição de Informações.

11/10/2024 14:21

Expedição de Ofício.

10/10/2024 18:17

Audiência Preliminar designada para 31/10/2024 15:30 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

10/10/2024 18:16

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

10/10/2024 18:16

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/10/2024 14:30 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

10/10/2024 18:16

Juntada de Ata da Audiência

10/10/2024 12:47

Expedição de Certidão.

04/10/2024 15:12

Expedição de Informações.

24/09/2024 12:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

20/09/2024 16:58

Expedição de Informações.

18/09/2024 23:19

Juntada de Petição de ciência

18/09/2024 19:16

Juntada de Petição de petição

18/09/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024 11:12

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

18/09/2024 11:09

Expedição de Ofício.

12/09/2024 18:16

Recebida a denúncia contra MOISES MICCAS PINTO (FLAGRANTEADO)

12/09/2024 17:56

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/10/2024 14:30 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

12/09/2024 16:43

Juntada de Certidão

12/09/2024 15:52

Conclusos ao Juiz

12/09/2024 15:50

Expedição de Certidão.

12/09/2024 15:48

Desentranhado o documento

12/09/2024 15:48

Cancelada a movimentação processual

08/09/2024 20:49

Juntada de Petição de petição

06/09/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024 18:03

Outras Decisões

05/09/2024 16:06

Conclusos ao Juiz

05/09/2024 15:57

Expedição de Certidão.

04/09/2024 00:17

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ DOS SANTOS SGARBI em 03/09/2024 23:59.

19/08/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024 18:53

Conclusos ao Juiz

14/08/2024 18:53

Expedição de Certidão.

14/08/2024 18:52

Juntada de petição

14/08/2024 00:07

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP em 13/08/2024 23:59.

08/08/2024 20:50

Juntada de Petição de diligência

08/08/2024 13:09

Juntada de petição

07/08/2024 14:01

Expedição de Ofício.

07/08/2024 13:50

Juntada de petição

07/08/2024 13:46

Juntada de petição

07/08/2024 13:25

Expedição de Mandado.

01/08/2024 15:36

Outras Decisões

01/08/2024 13:26

Conclusos ao Juiz

01/08/2024 13:24

Ato ordinatório praticado

31/07/2024 16:29

Juntada de Petição de denúncia (outras)

25/07/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024 11:58

Ato ordinatório praticado

25/07/2024 11:51

Recebidos os autos

25/07/2024 11:51

Remetidos os Autos (cumpridos) para 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital

25/07/2024 11:51

Juntada de petição

24/07/2024 20:39

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024 20:39

Expedição de Mandado de Prisão.

24/07/2024 16:00

Ato ordinatório praticado

24/07/2024 15:47

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

24/07/2024 15:47

Audiência Custódia realizada para 24/07/2024 13:04 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

24/07/2024 15:47

Juntada de Ata da Audiência

24/07/2024 14:33

Juntada de Petição de petição

24/07/2024 12:49

Juntada de Petição de outros documentos

23/07/2024 17:32

Audiência Custódia designada para 24/07/2024 13:04 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

23/07/2024 14:16

Juntada de petição

22/07/2024 19:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital

22/07/2024 19:26

Distribuído por sorteio